Magistrados e Servidores estiveram reunidos, na quinta (12) e sexta-feira (13) para o curso “Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil”. A capacitação foi promovida pela Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Diálogo das fontes com o direito do consumidor, direito material, formação da relação de consumo, direitos básicos, práticas abusivas e sanções, foram os assuntos debatidos no primeiro dia de aula.

Já no segundo dia, a abordagem incluiu sanções, sob o ponto de vista administrativo, e a responsabilidade civil, com ênfase particular na teoria do desvio produtivo e no uso dos meios de desjudicialização, que podem servir de instrução ao Poder Judiciário.

As aulas foram ministradas pelo Professor da FGV Fábio Lopes Soares, Mestre em Direito, com MBA em Gestão Econômica e Estratégia de Negócios. O docente é Especialista em Negociações Econômicas Internacionais e em Defesa do Consumidor. Além disso, é participante efetivo da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Comitê Setorial de Ouvidoria da Associação Brasileira das Relações Empresa Cliente (Abrarec), da Associação Brasileira de Odontologia (ABO), do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor ( Brasilcon) e da Associação Brasileira dos Jornalistas (ABJ).

De acordo com Facilitador, o referido curso motiva, instiga e auxilia os Juízes e Sevidores a tomarem a melhor decisão, conforme a necessidade do consumidor. “Esse tipo de conhecimento torna a prestação jurisdicional mais eficiente, célere e justa”, afirmou.

As aulas tiveram caráter teórico, tecnológico e prático. Segundo o Professor, a turma foi empenhada, gentil e generosa, pois aceitou as provocações referentes aos conteúdos abordados.

Unicorp – Unidade coordenada pela Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, Juíza Rita Ramos, a Unicorp oferece um portfólio diversificado de cursos. Para mais informações, entre em contato com a escola judicial por meio dos telefones (71) 3496-2900/2912 ou visite as páginas institucionais: unicorp.tjba.jus.br/unicorp ou unicorp.tjba.jus.br/unicorp/calendario-capacitações.