O evento, que é dividido em dois módulos, ocorre nos dias 8 e 10 de junho, com início sempre às 17h, por meio de plataforma digital. Os magistrados interessados em participar devem se inscrever no site da Enfam. O seminário virtual conta com certificação para fins de vitaliciamento e/ou promoção.

O início das atividades será marcado pela participação dos Ministros Herman Benjamin, Diretor-Geral da Enfam, e Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também participam da abertura, os presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, e da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Eduardo André Beltrão.

No primeiro módulo, no qual serão debatidos precedentes e a consolidação jurisprudencial e o uso de novas tecnologias, a condução dos trabalhos está a cargo do Ministro Rogério Schietti Cruz, do STJ. Participam como palestrantes, o Ministro do STJ Jorge Mussi e a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, que abordarão, respectivamente, aspectos complexos na jurisprudência do STJ e o uso de videoconferência para as audiências de instrução.

Presidido pelo Ministro do STJ Antonio Saldanha Palheiro, o segundo módulo conta com três palestrantes. A Desembargadora Maria Angélica Guerra Guedes, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), falará sobre standard probatório na pronúncia e os limites da soberania dos veredictos dos jurados. A explanação do Juiz Fabrício Castagna Lunardi, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), será sobre as sessões do Júri em tempos de pandemia. Já a Juíza Marcela Santana Lobo, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), abordará as prisões processuais, execução provisória no Tribunal do Júri e a Lei Anticrime.

Para mais informações, acesse: https://www.enfam.jus.br/