As principais alterações trazidas pela reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências é o tema do webinário a ser realizado pela Universidade Corporativa (UNICORP) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) no dia 10/11, das 16h às 17h.
Voltado para magistrados, servidores e o público em geral, o evento tem como palestrante o Juiz Titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, Daniel Carnio Costa. O Magistrado é Membro da Comissão de Juristas que elaborou a reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências (Lei 14.112/20).
As inscrições seguem abertas até o dia 08/11, pelo SIEC.
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O webinário será transmitido pelo canal do PJBA no YouTube, para que todos interessados no tema, mesmo os não inscritos, possam acompanhar. Os certificados serão emitidos apenas para aqueles que se inscreverem e confirmarem presença.
A UNICORP atua com ações educativas de formação e aperfeiçoamento, voltadas para uma formação plural, transversal e democrática, na linha da orientação do Presidente do PJBA, Desembargador Lourival Trindade. Atualmente, a Universidade Corporativa do Tribunal baiano tem como Diretor-Geral o Desembargador Nilson Castelo Branco, como Vice-Diretor o Desembargador José Aras Neto e como Coordenadora-Geral a Juíza Rita Ramos.
Confira um breve currículo do expositor Daniel Carnio Costa:
Juiz Titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, Juiz auxiliar da Presidência do STJ, Membro do Grupo de Trabalho de Recuperações Empresariais e Falência do Conselho Nacional de Justiça, Membro da Comissão de Juristas que elaborou a reforma da Lei 11.101/2005 (Lei 14.112/20), Mestre pela FADISP, Mestre em Direito Comparado pela Samford University/EUA, Doutor em Direito pela PUC/SP, Professor do departamento de Direito Comercial da PUC/SP, Professor titular do mestrado e doutorado da Uninove/SP, autor de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior.