“Impactos Ambientais, desafios à conservação e o uso sustentável da Baía de Todos-os-Santos” foi o tema do Webinário realizado pelo Núcleo Socioambiental do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) em parceria com a Universidade Corporativa (Unicorp). A sustentabilidade e a preservação do meio ambiente foram temas abordadas durante o evento.  

 Assista o Webinário na íntegra   

“Dentre todas as questões ambientais que assolam o planeta, a proteção do meio ambiente e preservação de danos ambientais nos apresenta a reflexão da necessidade de defesa da preservação ambiental para as presentes e futuras gerações”, destacou a Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, Coordenadora do Núcleo Socioambiental, no início do evento.  

A Magistrada também frisou a importância do Webinário, haja vista que a Baía de Todos-os-Santos “ocupa 120 km de extensão, integra 56 ilhas e 16 municípios que compõem o Recôncavo baiano”.  

Um vídeo sobre a Baía de Todos-os-Santos e outro apresentando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) foram exibidos durante o evento.  

O Webinário foi direcionado aos magistrados, servidores, representantes do Ministério Público, autoridades municipais e organizações sociais das comunidades banhadas pela Baía de Todos-os-Santos. Buscou discutir temas relevantes e pertinentes aos impactos ambientais, com enfoque nos prejuízos que podem ocorrer aos pescadores artesanais e marisqueiros. 

“Será sustentável uma sociedade que pensa em produzir só para si e para os demais seres dos sistemas da vida, sem levar em consideração as gerações futuras que também têm o direito de continuar se perpetuando e vivendo nesta sociedade?”. Esta reflexão foi promovida pelo Presidente do PJBA, Desembargador Lourival Almeida Trindade, presente no evento.   

O debate teve como base a execução do Plano de Ação do PJBA, que visa implementar a Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual determina a integração da Agenda 2030 ao Poder Judiciário, despertando a consciência socioambiental para direcionamento das ações específicas do tema contemplado pelo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 14 – “Vida na água”, da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). 

A proposta também atende ao Plano de Logística Sustentável do PJBA e ao Planejamento Estratégico da Corte com o objetivo de aprimorar técnicas, qualificações e expansão do conhecimento. O Plano de Logística Sustentável é presidido pela Juíza Marta Moreira Santana.

Ketlin Feitosa de Albuquerque Lima Scartezini, Assessora-Chefe de Gestão Socioambiental do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com vasto conhecimento na região do entorno da Bahia de Todos-os-Santos, abriu a palestra abordando sobre os pilares da sustentabilidade. “Você não consegue olhar para a sustentabilidade com uma dimensão apenas”, destacou, após explanação, que segundo ela é compreendido pelos aspectos: “econômico, social, ambiental, ético e cultural”. 

A Juíza Laura Scalldaferri Pessoa foi moderadora do evento, enquanto os juízes Raimundo Nonato Borges Braga, Ouvidor-Geral do Judiciário baiano, e Gilberto Bahia de Oliveira, Coordenador do Cejusc Socioambiental, atuaram na palestra como debatedores, todos integrantes do Núcleo Socioambiental. 

Em sua participação, a Juíza Laura Scalldaferri salientou sobre a missão dos membros do Judiciário de debater ideias e fomentar ações para que “a Baía de Todos-os-Santos continue a manter os seus processos ecológicos essenciais e sua rica biodiversidade, preservando o modo de viver das comunidades que a circundam”.  

O Diretor-Geral da Unicorp, Desembargador Nilson Castelo Branco, também participou do evento e na oportunidade afirmou que considera o tema do meio ambiente uma questão transideológica, pois diz respeito à vida e à preservação do planeta. 

Núcleo Socioambiental – Atualmente coordenado pela Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, o Núcleo é composto pelas Juízas Marta Moreira Santana, Eduarda de Lima Vidal, Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva, Renata Mirtes Benzano de Cerqueira, Ana Cláudia Silva Mesquita e Laura Scaldaferri Pessoa; os Juízes Fábio Alexsandro Costa Bastos, Marcelo Silva Britto, Raimundo Nonato Borges Braga e Gilberto Bahia de Oliveira; os Secretários Pedro Lúcio Silva Vivas (Seplan), Fabrício Nascimento Ferreira (Sead), Bianca Serra Araújo Henkes (Sejud) e Luís Augusto Bahiense Cardoso (Setim); e os Servidores Thaís Fonseca Felippi Pimentel, Vanessa Santos Travessa, Maurício de Oliveira e Silva, Ana Tereza Cincurá de Souza Dantas, Leonice Santos Salgado, Jorge Medrado Júnior, José Romilson Mascarenhas, Matheus Honorato dos Santos Oliveira e Rosângela Campos de Oliveira. 

Tem como objetivo o planejamento, implementação, monitoramento e avaliação de indicadores de desempenho, descritos no art. 6º da Resolução CNJ nº 400/2021. Para a Desembargadora Maria de Fátima, “Sustentabilidade não é um ato único, é um processo progressivo e contínuo de reeducação, de mudança de paradigmas, de uso racional e responsável dos recursos naturais com vistas ao bem comum”. 

Fonte: Ascom