WEBINAR DO PJBA PROMOVE DEBATES SOBRE LITIGIOSIDADE EXCESSIVA E MECANISMOS DE ENFRENTAMENTO PELO JUDICIÁRIO, NESTA SEGUNDA-FEIRA (23)
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A manhã desta segunda-feira (23) começou com trocas de conhecimentos sobre litigiosidade excessiva e mecanismos de enfrentamento pelo Judiciário. Os debates aconteceram durante webinar promovido pelo Centro de Inteligência da Justiça Estadual da Bahia (CIJEBA), em parceria com a Universidade Corporativa (UNICORP) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA).
O evento foi transmitido pelo canal do YouTube do Poder Judiciário da Bahia (PJBA). Assista na íntegra
O seminário virtual teve como público-alvo magistrados, servidores da justiça e das escolas de governo do Poder Judiciário, profissionais do direito e cidadãos em geral, interessados no tema. “A Bahia é um lugar propício para o debate de ideias, a transcendência faz parte da alma do nosso povo”, disse o Desembargador Augusto de Lima Bispo, 2º Vice-Presidente do PJBA e Presidente do CIJEBA, em discurso durante a abertura do evento. O Magistrado ainda frisou a alegria de abrir o primeiro evento do Centro de Inteligência.
Prevenir e solucionar conflitos é um dos objetivos do CIJEBA, conforme explicou o Desembargador Augusto de Lima Bispo. “A sociedade anseia, e não é de hoje, pela efetiva proteção aos seus direitos e garantias fundamentais previstas na Constituição Federal”, acrescentou.
O Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto, Presidente da COGEPAC (Comissão Gestora) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) também fez a abertura do evento e em sua fala abordou a importância do Judiciário e os avanços da legislação brasileira no sentido de resolver os conflitos sem litigiosidade.
Alinhado aos macrodesafios da gestão das demandas repetitivas e grandes litigantes e da consolidação do sistema de precedentes obrigatórios da Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o sexênio 2021-2026, o Centro de Inteligência do PJBA integra a rede de Centros de Inteligência do Poder Judiciário.
Um dos benefícios da criação desse Centro é que o PJBA tem condições de focar na adoção de soluções que viabilizem o julgamento dos casos semelhantes de forma célere, impactando positivamente na qualidade da prestação jurisdicional.
Participaram do Webinar: o Desembargador Augusto de Lima Bispo; o Desembargador Osvaldo Bomfim, Corregedor das Comarcas do Interior; o Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto; o Juiz Coordenador do Grupo Operacional do CIJEBA, Juiz Raimundo Nonato Borges Braga; e a Juíza Rita Ramos, Coordenadora-Geral da Universidade, representando o Desembargador Nilson Castelo Branco, Diretor-Geral da Unicorp.
Palestraram no evento a Desembargadora do PJBA, Pilar Célia Tobio de Claro – Presidente do NUGEDEM PJBA e Membro do Grupo Decisório do Centro de Inteligência da Justiça Estadual da Bahia; a Juíza Federal do TRF1, Vânila Cardoso André de Moares – Coordenadora do Grupo Operacional do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal; o o Juiz Federal e Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia Salomão Viana; o Juiz de Direito do PJBA, Moacir Reis Fernandes Filho – Coordenador do NUPEMEC PJBA, Membro do COGEPAC e do Grupo Operacional do Centro de Inteligência da Justiça Estadual da Bahia; e o Professor Doutor Fredie Didier Júnior.
A Resolução nº 04/2021 aprovou a criação do CIJEBA no âmbito do PJBA
Fonte: Ascom