VALORIZAÇÃO DO 1º GRAU E MODERNIZAÇÃO DO PJBA ESTÃO ENTRE OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELO DESEMBARGADOR PRESIDENTE NILSON CASTELO BRANCO EM SEU DISCURSO DE POSSE
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À frente, nos últimos dois anos, da Universidade Corporativa do Judiciário baiano (Unicorp), o desembargador Nilson Soares Castelo Branco assumiu, na manhã de sexta-feira (4), uma missão ainda maior: a presidência do Poder Judiciário da Bahia (PJBA). Em um discurso eloquente e emocionado, no qual enfatizou, mais de uma vez, a força e importância da mulher, o desembargador firmou seu compromisso com a contínua melhoria da prestação jurisdicional, a valorização do 1º grau de jurisdição e a modernização do PJBA.
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Iniciando seu pronunciamento, o novo chefe da Corte baiana destacou a magnitude da solenidade, que ocorre a cada dois anos, especialmente o simbolismo do ato que antecede a transmissão do cargo, momento no qual desembargadores e autoridades visitam a cripta do jurista Ruy Barbosa, uma homenagem a tão ilustre figura do Direito. “A vida de Ruy se entrelaça com a própria história da Justiça”, ponderou.
O desembargador, que presidirá a Corte baiana durante o biênio 2022-2024, afirmou ter consciência da responsabilidade assumida e salientou o seu intuito de dar continuidade à tarefa iniciada na gestão anterior, no sentido de restabelecer a imagem e resgatar a credibilidade do Tribunal de Justiça da Bahia, o mais antigo das Américas.
Oriundo da advocacia e nomeado desembargador, em 2010, pelo quinto constitucional, Castelo Branco é alguém que, sem dúvida, conhece os dois lados do balcão. Na advocacia, atuou nas áreas do Direito Municipal, Eleitoral, Civil e Administrativo, além de ter sido advogado da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), período desde o qual, conforme afirmou, pôde vivenciar “as inquietudes e as necessidades da magistratura baiana”. Já como desembargador, passou a experimentar e sentir essas inquietações “na própria carne”, uma motivação para a sua candidatura à presidência da Corte.
Os anseios dos jurisdicionados foram também destacados pelo desembargador, que ressaltou o grande número de demandas e a busca, pelo PJBA, em fazer o máximo possível para aprimorar o atendimento. Nesse sentido, reafirmou seu compromisso com o aprimoramento contínuo da prestação jurisdicional, priorizando áreas estratégicas, como o setor de tecnologia.
“Torna-se imperioso investir, cada vez mais, em tecnologia da informação, com o incremento do parque tecnológico do Tribunal de Justiça, objetivando, tanto quanto possível, a automação dos processos judiciais e das atividades cartorárias, inclusive utilizando robôs e inteligência artificial, tudo com vistas a atingir os compromissos e as metas da Justiça 4.0 e da Agenda 2030, prevista na Resolução 345, de 9 de outubro de 2020”, asseverou o desembargador presidente, sob aplausos da plateia.
Na oportunidade, fez questão de falar sobre o trabalho desenvolvido à frente da Unicorp, com a oferta de cursos e capacitações e a realização de diversos seminários, mesmo em meio à pandemia da Covid-19, bem como sobre o intento de fortalecer a gestão do conhecimento no âmbito do PJBA.
“Também faz parte do nosso propósito, promover a ampliação de cursos e seminários, para o contínuo aprimoramento dos magistrados e dos servidores, principalmente por meio da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia, da qual fui recentemente seu Diretor, e que, aliás, na administração do Desembargador Lourival Trindade, maximizou a disseminação do conhecimento democrático, plural e transversal”, pontuou.
A valorização do 1º grau de jurisdição constou, também, entre os pontos prioritários, destacados pelo desembargador presidente em seu discurso de posse. Conforme ressaltou, “é no 1º grau onde se dinamiza a essência aguda da vida”, merecendo, por essa razão, atenção especial. Nessa senda, conclamou o apoio de toda a Mesa Diretora, magistrados e servidores, com vistas ao trabalho harmonioso, estendendo tal chamado aos Poderes Executivo e Legislativo, bem como às instituições da esfera jurídica, a exemplo do Ministério Público, Defensoria Pública, AMAB e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Sobre o trabalho conjunto, destacou a parceria com a AMAB e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). “Além de lutar pela preservação das conquistas alcançadas, pretendemos continuar batalhando ao lado da AMAB e da AMB, para, de forma republicana, conseguirmos melhoria justa e merecida para os magistrados e os servidores, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal, o orçamento do Tribunal e sua disponibilidade financeira, tudo de acordo com os preceitos constitucionais e com as leis do país”.
Antes de finalizar, o novo presidente do Judiciário baiano agradeceu a seu antecessor, o desembargador Lourival Almeida Trindade, elogiando pela “profícua e laboriosa gestão”, em meio a um período tão desafiador. “A despeito das intempéries surgidas ao longo da rota, Sua Excelência, sem se deixar abater, soube conduzir, com zelo e firmeza inexcedíveis, o leme do Poder Judiciário baiano, por entre as ondas revoltas provocadas por esta trágica e triste pandemia”, exaltou o desembargador Nilson Castelo Branco.
Agradeceu, também, a seus assessores, servidores, terceirizados e estagiários, que tanto o ajudam no Gabinete, assim como aos demais desembargadores e autoridades. Fez questão, ainda, de citar o nome de familiares e amigos queridos, entre eles o ministro Humberto Martins, seu primo-irmão, agradecendo o apoio e carinho de sempre. Ao falar da sua esposa, Suzane Castelo Branco, recitou, emocionado, o poema “Carrego seu coração comigo”, do autor E.E. Cummings.
Por fim, considerando o tamanho da responsabilidade assumida, parafraseou, como oração, as palavras atribuídas ao filósofo Epíteto. “Deus, concedei-me a serenidade para aceitar as coisas que não posso mudar, coragem para mudar aquelas que posso, e sabedoria para reconhecer a diferença”.
Assista a íntegra do discurso:
Fórum sobre a Segurança Humana para os Direitos Humanos na América Latina e Caribe
Aproveitando o momento, o desembargador Presidente Nilson Castelo Branco falou a respeito do Fórum sobre a Segurança Humana para os Direitos Humanos na América Latina e Caribe. O evento ocorrerá em Salvador, nos dias 11 e 12 de abril, com vistas ao aprimoramento da justiça criminal.
Conforme destacou o Desembargador Presidente, no âmbito do PJBA, os desembargadores Geder Luiz Rocha Gomes e Maria de Lourdes Pinho Medauar estarão à frente da iniciativa.
No mês de dezembro, o desembargador Nilson, então presidente eleito do PJBA, participou, a convite do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, da solenidade de assinatura do acordo celebrado entre a corte superior e o Comitê Permanente da América Latina para a Prevenção do Crime (Coplad), ligado ao Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento do Delinquente (Ilanud).
O memorando de entendimento de cooperação multilateral, técnica, acadêmica e científica firmado pelas instituições visa à prevenção da criminalidade e ao aperfeiçoamento da Justiça criminal, com foco na proteção dos direitos humanos e na promoção do desenvolvimento sustentável.
Fonte: Ascom