03 de outubro de 2024
Responsabilidade Civil no Século XXI é o nome do congresso, resultado da parceria entre a Unicorp-TJBA com a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF), que será realizado nos dias 10 e 11 de outubro, das 9h às 18h, no auditório Desembargadora Olny Silva, no TJBA. Compõem a Mesa de Honra a presidente Cynthia Resende; o diretor-geral Jatahy Júnior; e o desembargador Jamil de Jesus Oliveira, diretor da ESMAF.
São 250 vagas presenciais e ilimitadas online para magistrados, servidores e público externo. O evento será transmitido pelo canal do Poder Judiciário da Bahia no YouTube.
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Oito painéis irão apresentar os mais diversos temas: Nexo de Causalidade; Causalidade e Imputação; Responsabilidade Civil Médica; Responsabilidade Civil do Estado; Cessão de Posição Contratual e Responsabilidade Civil; Responsabilidade Civil da Indústria de Alimentos; Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo; e Responsabilidade do Devedor em Mora.
A aula magna de abertura será ministrada pela professora Silmara Chinellao, titular de Direito Civil e Direito Autoral da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), sobre o tema ‘Dano prenatal: Direito Civil, do Consumidor e Ambiental’.
Já o desembargador Marco Fábio Morsello, também professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP, ministra a aula ‘Responsabilidade civil do transportador no século XXI: Novos paradigmas do caso fortuito e força maior’.
Veja aqui a programação completa.
Na oportunidade, serão lançados, também, dois livros: “Causalidade Psíquica: Nexo de causalidade e responsabilidade civil pelos danos causados por influência psicológica”, do juiz Cícero Dantas Bisneto; e “Causalidade e Imputação na Responsabilidade Civil Extracontratual”, do juiz Federal Wagner Mota Souza.
“Trata-se de um evento riquíssimo, com grandes nomes do Direito Civil no Brasil, tratando sobre temas atuais e, portanto, de alta relevância para magistrados, advogados, membros do Ministério Público, enfim, para todo os integrantes do sistema de justiça”, diz o diretor-geral Jatahy Júnior.