07 de agosto 2024
A coordenadora-geral da Unicorp-TJBA, juíza Isabella Lago, participa, em Brasília, da segunda etapa do curso “Introdução ao Sistema e à Corte Interamericana de Direitos Humanos: direito à igualdade e não discriminação”, na sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Iniciada na segunda-feira (5), a capacitação trata sobre temas relativos à igualdade e à discriminação, abordando lições da Corte IDH para auxiliar a magistratura a combater formas de violação.
“Esse fortalecimento do vínculo da Enfam com a Corte consolida não só a nossa escola, mas principalmente toda a magistratura com treinamento e aperfeiçoamento de magistradas e magistrados na aplicação, no conhecimento e sobretudo na concretização das decisões da Corte Interamericana”, afirmao secretário-geral da Enfam, juiz Rodrigo Souza.
O coordenador acadêmico é o juiz André Bezerra, e as coordenadoras científicas, a secretária de Gestão Acadêmica, professora Julia Ximenes, e a servidora Andréa Martins.
“O curso tem alta relevância, pois fornece instrumentos de controle de convencionalidade na preservação dos direitos LGBTQIA+, direitos da criança e adolescente e dos indígenas. Alem disso, aproveitamos para tratativas com objetivo de levar o curso da Corte para nossas juízas e juízes pela Unicorp”, diz a juíza Isabella Lago, que participou da primeira etapa, em junho, quando foram apresentados o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a Jurisprudência da Corte (IDH).
“É importante a participação da Unicorp-TJBA na formação continuada promovida pela Enfam, investindo no aprendizado constante sobre direitos humanos, tema de grande interesse e sobre o qual temos promovido cursos e seminários”, diz o diretor-geral Jatahy Júnior.
Também em Brasília, a juíza Isabella Lago participou do lançamento do livro “Caminhos para a Educação Judicial Brasileira”. A obra, fruto de uma iniciativa da Rede Nacional de Escolas Judiciais e da Magistratura (Renejum), é organizada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiçae diretor-geral da Enfam, Mauro Campbell Marques, reflete a articulação entre as escolas no compartilhamento de boas práticas e experiências educacionais.