UNICORP REALIZA A ÚLTIMA SEMANA DO CURSO OFICIAL DE FORMAÇÃO INICIAL DOS JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTOS

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UNICORP REALIZA A ÚLTIMA SEMANA DO CURSO OFICIAL DE FORMAÇÃO INICIAL DOS JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTOS

 PUBLICADO EM: 09/03/2023 ÀS 18:13

 ATUALIZADO EM: 09/03/2023 ÀS 19:27

Por meio da Portaria nº 14, de 18 de outubro de 2022, da Universidade Corporativa (Unicorp) do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), foram designados Juízes de Direito Formadores Orientadores para acompanhamento dos novos Magistrados e Magistradas no 3º Curso Oficial de Formação Inicial dos Juízes de Direito Substitutos, promovido pela Unicorp, sob a Direção-Geral do Desembargador Mário Albiani Alves Júnior.

Dentre as atribuições do Juiz de Direito Formador Orientador se encontra a de orientar à aprendizagem, a fim de provocar e estimular reflexões, bem como realizar atividades práticas, articuladas aos conteúdos teóricos. Nesse sentido, a Juíza Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, Rita de Cássia Ramos de Carvalho, Formadora da Escola Nacional de Formação e  Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e Formadora Orientadora da Universidade Corporativa, designada, pela mencionada Portaria, para acompanhar, orientar e avaliar o desempenho dos Juízes de Direito André Ricardo Lemos, Lais Soares Lacerda e Silvana Fleury Curado, promoveu nesta quinta-feira (09) o último encontro com os alunos e alunas.

Na ocasião, a Magistrada Formadora Orientadora visando o compartilhamento de experiências relacionadas à atividade judicante e a conclusão dos trabalhos desenvolvidos ao longo do Curso de Formação Inicial, realizado sob a coordenação do Vice-Diretor da Unicorp, Desembargador José Aras, com coordenação pedagógica reservada ao Juiz Paulo Roberto, realizou exposição sobre as perspectivas e os desafios para as eleições de 2024, abordando os aspectos normativos e práticos sobre o Direito Eleitoral, que contou com a participação do Advogado Eleitoralista, Neomar Rodrigues Dias Filho.

A conferência teve o objetivo de contribuir com a formação dos Juízes Substitutos, oportunidade em que foram apresentados e debatidos temas relevantes sobre o Direito Eleitoral, tais como aspectos normativos, doutrinários e temporais sobre a matéria, bem como explanação sobre o processo eleitoral, além de exposição de decisões importantes no âmbito dos Tribunais Regionais e Superiores, com a finalidade enriquecer o conhecimento sobre o tema.

Também participaram da reunião as Juízas de Direito Substitutas Jocélia Gomes do Carmo e Gabriele Araújo Pinheiro, além das Assessoras da Assessoria Especial da Presidência II para Assuntos Institucionais, Ana Paula Oliveira, Maria Clara Cosmo e Rebecca Souto.

Nesta sexta-feira (10), o Juiz Assessor Especial Sadraque Oliveira Rios ministrará aula para os Juízes em formação.

A abertura da terceira edição do Curso de Formação Inicial para Juízes Substitutos do TJBA, ocorrida em outubro de 2022, foi promovida pelo Presidente do PJBA, o Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e contou com a realização de aula magna, a nível nacional, ministrada pelo Secretário-Geral da Enfam, o Juiz Jorsenildo Dourado Nascimento. 

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Fonte: Ascom

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