Unicorp promove em abril debate sobre Direito da População Indígena
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25 de março de 2025
Para celebrar o Dia dos Povos Indígenas, 19 de abril, a Unicorp-TJBA promove o seminário “Direito da População Indígena – Desafios e Oportunidades da Justiça Baiana”, no dia 15 de abril, no auditório do TJBA, das 8h às 12h20, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Poder Judiciário da Bahia.
As inscrições seguem abertas até o dia 14 de abril em unicorp.tjba.jus.br.
O encontro vai promover debates sobre os direitos das comunidades indígenas, fortalecer o diálogo entre o Poder Judiciário e os órgãos representativos desses povos, e possibilitar o desenvolvimento de saberes que considerem as especificidades culturais e jurídicas das comunidades indígenas.
O público-alvo inclui, prioritariamente, juízes e servidores das comarcas com concentração de povos indígenas, mas é aberto a demais magistrados, servidores e colaboradores, bem como à população em geral, com ênfase em operadores do direito, pesquisadores e acadêmicos envolvidos com o tema.
Os palestrantes serão a defensora públicaAlessiaTuxá; o presidente da Federação Indígena dos Povos Pataxó e Tupinambá no Sul e Extremo Sul da Bahia, Kâhu Pataxó; a doutora em Direito Fábia Carvalho, e a juíza Melyna Machado, especialista em Direitos da infância e dos adolescentes; e o representante do povo Pataxó, Jerry Matalawê.
“Vamos repetir o encontro promovido em 2024, mas agora ampliando a participação de representantes de povos originários e aprofundando questões ligadas aos indígenas”, diz o diretor-geral Jatahy Júnior.