A Universidade Corporativa (UNICORP) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) promove o curso “Identidade de gênero, direito e reparação: estudo de caso – Maria Luiza”. A capacitação será realizada do dia 19 a 22/11 e tem como objetivo estimular a reflexão e o combate à transfobia.  

Realizada em parceria com a Comissão para a Promoção de Igualdade e Políticas Afirmativas em Questões de Gênero e Orientação Sexual (COGEN) e a Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, a capacitação conta também com uma mesa virtual que será transmitida pelo canal do YouTube do PJBA.  

Essa mesa virtual faz parte do cronograma de aulas e acontece das 9h às 12h, no último dia da capacitação, 22/11. 

Maria Luiza é a primeira mulher transexual da Força Aérea Brasileira (FAB), que lutou para fazer a cirurgia de mudança de sexo e, ao mesmo tempo, para permanecer na vida militar, ofício esse que lhe foi impedido, tendo sido afastada no ano 2000, sob um laudo de “incapaz” para a vida militar, após 22 anos de serviços prestados. 

A própria protagonista da história estará presente na mesa virtual. Na ocasião, a Advogada Bianca Figueira Santos vai abordar o tema “Despatologização da transexualidade e o entendimento do Judiciário sobre o tema”, e o Cineasta Marcelo Díaz irá discutir sobre “O papel da arte e da comunicação na desconstrução de paradigmas transfóbicos, e seu poder de modificação da cultura”. 

Os mediadores da mesa virtual serão Desembargadora Nágila Maria Sales Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher, e o Juiz Mário Soares Caymmi Gomes, Presidente da Comissão para a Promoção de Igualdade e Políticas Afirmativas em Questões de Gênero e Orientação Sexual (COGEN). A Coordenadora-Geral da UNICORP, a Juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho, também comporá a mesa, como representante da UNICORP. 

Maria Luiza recorreu ao Poder Judiciário e viu sua causa se estender ao longo 20 anos, até que, em 2020 o Superior Tribunal de Justiça reconheceu o “direito automático a promoções e aposentadoria integral, como se na ativa estivesse, no último posto possível na carreira” 

Hoje ela tem sua história retratada em um documentário que leva o seu nome, e que foi dirigido pelo Cineasta Marcelo Díaz.  

Curso – A capacitação é aberta ao público em geral. Os interessados podem se inscrever através do Sistema de Educação Corporativa (SIEC), até o dia 17/11.  

Inscrição – Magistrados e servidores do tribunal  

Inscrição – Visitantes 

O curso, modelado no formato à distância com carga horária total de seis horas, contará com abordagem híbrida, tendo inicialmente uma etapa assíncrona autoinstrucional, realizada no Ambiente Virtual da UNICORP, com a carga horária de três horas. Posteriormente, será realizada uma aula síncrona no formato de mesa redonda virtual, com transmissão no canal do YouTube do PJBA, e carga horária de três horas (mesa virtual já mencionada). 

A atividade pedagógica visa atrair a atenção do público para a educação e debate sobre a transgeneridade, especialmente afastando preconceitos a respeito de sua vinculação com qualquer tipo de doença, como aconteceu no caso de Maria Luiza. Além disso, reforçar que a dignidade e o respeito às pessoas transgênero está salvaguardada em diversos normativos nacionais e internacionais. 

Confira aqui o currículo completo dos palestrantes e o cronograma da capacitação  

A UNICORP atua com ações educativas de formação e aperfeiçoamento, voltadas para uma formação plural, transversal e democrática, na linha da orientação do Presidente do PJBA, Desembargador Lourival Trindade. Atualmente, a Universidade Corporativa do Tribunal baiano tem como Diretor-Geral o Desembargador Nilson Castelo Branco, como Vice-Diretor o Desembargador José Aras Neto e como Coordenadora-Geral a Juíza Rita Ramos.