UNICORP INFORMA A REALIZAÇÃO DE NOVO CICLO DE ESTUDOS DA ENFAM COM O TEMA “CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO E QUESTÕES COMPLEXAS RELACIONADAS”
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A Universidade Corporativa (UNICORP) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) informa que a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) começa um novo ciclo de estudos, em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), de 1º a 3 de dezembro, das 18h30 às 20h30, para análise do tema “Crime de lavagem de dinheiro e questões complexas relacionadas”. O evento, destinado a magistrados e magistradas, será aberto pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura.
O ciclo tem carga horária de seis horas e é válido para promoção e vitaliciamento. A coordenação está sob o comando do desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e docente permanente do mestrado da Escola, José Marcos Lunardelli, e do professor da Faculdade de Direito da USP Pierpaolo Bottini.
Programação
Com o tema “A lavagem de dinheiro e crimes conexos. Corrupção, crimes eleitorais e outros”, a primeira aula tem como palestrantes o juiz instrutor no Supremo Tribunal Federal (STF) Marcelo Cavali, o professor da USP Pierpaolo Bottini e a procuradora do Ministério Público Federal (MPF) Janice Ascari.
“As medidas cautelares patrimoniais na apuração da lavagem de dinheiro” é o assunto da aula do dia 2 de dezembro, que tem como expositores o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e professor associado de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Pará (UFPA), Marcus Alan de Melo Gomes, o professor da Faculdade de Direito da USP Gustavo Badaró e o professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Vladimir Aras.
A terceira e última aula trata do tema “A cooperação compulsória de entidades privadas no combate à lavagem de dinheiro”. A palestra cabe ao ex-ministro do STJ Nefi Cordeiro, ao conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Juliano Breda e à professora da Fundação Getulio Vargas (FGV) Heloisa Estellita.
Inscrições
A Enfam disponibiliza 300 vagas para o evento. Os interessados podem se inscrever clicando aqui.
Para certificação, é necessária a frequência em pelo menos dois dias da ação educacional. O registro de presença é feito, exclusivamente, por meio do link encaminhado no chat do Zoom, durante a aula.
São enviadas informações via e-mail antes de cada encontro. A mesma inscrição e o mesmo link do Zoom são válidos para todas as aulas.
Fonte: Ascom