UNICORP E UFBA INSCREVEM PARA CURSO SOBRE DIREITO CONSTITUCIONAL
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Após o curso “Direitos Humanos”, o projeto “Formação Continuada – Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Faculdade de Direito da Ufba” promove mais um encontro nos dias 15 e 16 de março. Desta vez, o tema trabalhado será Direito Constitucional.
Os Magistrados interessados em participar devem se inscrever até a segunda-feira (11), por meio do Sistema de Educação Corporativa (Siec), disponível no site da Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia. As vagas remanescentes serão destinadas a Servidores.
As aulas ocorrem na sede da Unicorp (15/03) e na Faculdade de Direito da Ufba (16/03), totalizando 20h/aula. Na oportunidade, serão abordados os seguintes assuntos: A Constituição e a defesa da supremacia constitucional; A legitimidade da Jurisdição Constitucional; Antecedentes históricos e evolução da jurisdição constitucional no Direito Comparado e no Direito Brasileiro; Modelos de controle de constitucionalidade; O controle difuso e concentrado de constitucionalidade; O controle concentrado e as ações diretas; e O controle de constitucionalidade nos Estados Membros.
Os encontros seguem até o mês de julho e, para cada curso, é necessário realizar uma nova inscrição.
As próximas aulas serão realizadas nas seguintes datas:
12 e 13/04 – Novo Código de Processo Civil (atualização)
24 e 25/05 – Novas Linhas de Direito Civil
31/05 e 01/06 – Novas Linhas de Direito Penal
19 e 20/07 – Novos Direitos (ECA, Consumidor e Ambiental)
Fonte: Ascom