UNICORP E NUGEPNAC PROMOVEM CAPACITAÇÃO ‘’DESVENDANDO O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS’’ NESTA SEXTA (1); INSCRIÇÃO VAI ATÉ QUARTA-FEIRA (29)

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UNICORP E NUGEPNAC PROMOVEM CAPACITAÇÃO ‘’DESVENDANDO O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS’’ NESTA SEXTA (1); INSCRIÇÃO VAI ATÉ QUARTA-FEIRA (29)

 PUBLICADO EM: 27/06/2022 ÀS 15:47

 ATUALIZADO EM: 27/06/2022 ÀS 16:17

A inscrição para o curso ‘’Desvendando o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas’’ encerra na quarta-feira (29). A capacitação é promovida pela Universidade Corporativa (Unicorp) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC), unidade vinculada à 2ª Vice-Presidência.  

Na modalidade presencial, as unidades convocadas devem enviar um e-mail para unicorp@tjba.jus.br, com as informações dos participantes. Já as inscrições para a participação on-line, que é livre para todos que tenham interesse na temática, devem ser realizadas via Sistema de Educação Corporativa (Siec) da Unicorp.    

Inscrição on-line via SIEC 
Inscrições – Magistrados e Servidores do PJBA    
Inscrições – Público externo 

A ação tem o objetivo de incentivar a conscientização sobre o tema, apresentando o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) como instrumento para reduzir a litigiosidade repetitiva e garantir a eficiência dos órgãos jurisdicionais. O curso, a ser ministrado pelo professor Marcelo Ornellas Marchiori, será realizado no dia 1º de julho, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Em modalidade híbrida (presencial – apenas para os convocados, e por videoconferência para demais interessados), terá carga horária de 6 horas. 

A capacitação busca, através do estudo teórico e prático, aprofundar o conhecimento sobre o tema, analisar a origem dos incidentes, contextualizar as regras e conceitos relacionados e compreender a tramitação destes incidentes e seus reflexos na atuação dos tribunais.   

Ao todo, são 80 vagas presenciais, sendo 70 para os gabinetes de Desembargadores (inscrição por convocação), e dez vagas para convidados do Ministério Público da Bahia, da Defensoria Pública do Estado e da Procuradoria Geral do Estado. Na modalidade on-line, serão disponibilizadas 120 vagas para contemplar magistrados e assessores do interior do Estado, e demais interessados.  

CURRÍCULO DO PROFESSOR   

MARCELO ORNELLAS MARCHIORI    

Mestre em Direito, Regulação e Políticas Públicas pela Universidade de Brasília. Secretário de Gestão de Precedentes do Supremo Tribunal Federal. Exerceu o cargo de Assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do STJ. Integrou o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração da Resolução CNJ 235/2016 sobre a gestão de precedentes nos tribunais brasileiros.  Integra o Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destinado à elaboração de estudos e propostas voltadas ao fortalecimento dos precedentes no sistema jurídico, sob a presidência do Ministro Luiz Fux (Portaria CNJ  240/2020). Membro do Grupo Operacional do Centro Inteligência do Poder Judiciário. Palestrante em eventos sobre precedentes, ministra aulas sobre o tema em diversos tribunais do País. Membro da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC).   

Currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/1863693988794474 

CARD_curso-demandas-repetitivas_docente2 Unicorp e Nugepnac promovem capacitação ‘’Desvendando o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas’’ nesta sexta (1); inscrição vai até quarta-feira (29)

Descrição da imagem: marcas do NUGEPNAC e UNICORP [fim da descrição].  

#pracegover #pratodosverem 

Fonte: Ascom

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