UNICORP E NÚCLEO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA DO 2º GRAU PROMOVEM CAPACITAÇÃO DE FACILITADORES EM MÉTODOS RESTAURATIVOS
VoltarUNICORP E NÚCLEO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA DO 2º GRAU PROMOVEM CAPACITAÇÃO DE FACILITADORES EM MÉTODOS RESTAURATIVOS
Uma capacitação de facilitadores em Justiça Restaurativa está sendo promovida, até sexta-feira (24), pelo Núcleo de Justiça Restaurativa do 2º Grau e a Universidade Corporativa (Unicorp) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA). O objetivo da capacitação é impulsionar as práticas restaurativas.
A Justiça Restaurativa (JR) trata-se de um conjunto de princípios, métodos e técnicas de resolução pacífica e estruturada de conflitos, que aposta na conscientização das pessoas que compõem um processo judicial, sobre quais fatores causaram os episódios de violência.
Na busca por uma solução, a JR aproxima, em torno de um diálogo conciliador, o responsável pelo conflito, seus familiares, a vítima (quando possível) e todos aqueles que se envolveram de alguma forma. A segurança pública, profissionais de educação e da área social também são capacitados para atuar como facilitadores da Justiça Restaurativa.
A capacitação começou na segunda-feira (20) e tem como público-alvo magistrados, servidores e demais atores envolvidos com as práticas restaurativas. Cabe salientar que a turma contempla profissionais que atuam em Salvador, Itarantim, São Sebastião do Passé, Poções, Dias d’Ávila, Irecê, Canarana, Jacobina, e uma servidora do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI).
“É um novo paradigma de constituição de justiça e por isso necessita dessa rede de apoio para que todos possam juntos implementar este novo método, essa nova filosofia de vida, que é a Justiça Restaurativa”, destacou a Presidente do Comitê Gestor do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau do PJBA, Desembargadora Joanice Guimarães, durante a mesa de abertura virtual do evento.
A Magistrada ainda destacou que a JR não é uma justiça à parte, mas um método onde o profissional do direito tem novas maneiras de encarar o conflito.
Dentre os temas abordados na Formação estão: como colocar a JR em funcionamento; referências normativas sobre Justiça Restaurativa; e histórico do método restaurativo no mundo e no Brasil.
Compõem o quadro de alunos: magistradas, servidores, mediadores, professores, assistente social, psicóloga, advogados, delegada de polícia civil e policiais militares. “Essas pessoas que estão aqui, nesta capacitação, demonstram que a Bahia já há alguns anos, está na ponta, dentre os tribunais que mais trabalham com a Justiça Restaurativa, que mais avançaram no método”, pontuou a Juíza Rita Ramos, Coordenadora-Geral da Universidade Corporativa do PJBA.
A capacitação é promovida nos termos da Resolução nº 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário. Além desse documento, a Resolução nº 17/2015 do PJBA, também orienta as diretrizes do curso.
Na primeira manhã do evento (20), o tema abordado foi “Identificação da Justiça Restaurativa no contexto paradigmático maior em que está inserida: Cultura de Paz e Direitos Humanos”.
Participaram do painel virtual da abertura: a Presidente do Comitê Gestor do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau do PJBA, Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus; a Coordenadora-Geral da Unicorp, Juíza Rita Ramos de Carvalho; as instrutoras da formação: Maria Cristina Vianna Goulart, Maria Janaína Rocha Nogueira, Miriam Santana e Rosa Maria da Conceição Correia Oliveira.
Fonte: Ascom