UNICORP DIVULGA INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE PROCEDIMENTOS DE SOLICITAÇÕES
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PUBLICADO EM: 30/06/2023 ÀS 08:49
ATUALIZADO EM: 30/06/2023 ÀS 08:53
A Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp/TJBA) publicou a Instrução Normativa n. 02, que dispõe sobre os procedimentos para a solicitação de cursos, capacitações, contratações de produtos e serviços, realização de eventos e prestação de apoio da Unicorp.
Cabe salientar que o documento, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 27/06, revoga a Instrução Normativa nº 01 de 24 de abril de 2020.
Confira aqui a publicação na íntegra
A Instrução Normativa esclarece que toda solicitação endereçada à Unicorp deve ser encaminhada através de Ofício dirigido à Direção-Geral, via Sistema Integrado de Gestão Administrativa (SIGA).
As solicitações de apoio ou execução de ações de capacitação, bem como a contratação de serviços ou produtos, que ocasionem desembolso de recursos financeiros, devem ser solicitadas com o prazo mínimo de 60 dias úteis da data de sua realização, acompanhadas dos documentos especificados no Art. 2° da Instrução Normativa.
Já nos casos em que a solicitação de apoio e execução de ações de capacitação não acarretarem contratação de produtos e serviços ou o desembolso de recursos financeiros, restringindo-se à execução de atividades inerentes à Unicorp, o pedido deve ser encaminhado com o prazo mínimo de 30 dias úteis de sua realização, acompanhada de formulário indicativo dos serviços constantes do anexo I da Instrução Normativa.
A Unidade Administrativa ou Judiciária responsável pela solicitação de apoio e execução de ações de capacitação ou contratação de serviços/produtos adotará as medidas necessárias para fomentar a adesão do público-alvo e estimular a frequência dos inscritos na ação de capacitação, em observância aos princípios da economicidade e eficiência na realização de despesa orçamentária na administração pública.
A Unicorp tem como missão assegurar a educação corporativa e a gestão do conhecimento, favorecendo uma cultura de aprendizagem organizacional que resulte no pleno acesso à justiça, sempre fomentada pela Presidência do TJBA, na pessoa do Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, que orienta uma formação plural, transversal e democrática. Atualmente, o Desembargador Mário Albiani Júnior desempenha a função de Diretor-Geral da Unicorp; o Desembargador José Aras atua como Vice-Diretor; o Juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira como Coordenador-Geral; e o Servidor Marcus Vinícius Fernandes como Secretário-Geral.
Descrição da Imagem: logo marca da UNICORP [fim da descrição].
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Fonte: Ascom