TJBA REALIZA O ‘WORKSHOP DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO’ PARA MAGISTRADOS E PROMOTORES DE JUSTIÇA
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PUBLICADO EM: 25/05/2023 ÀS 16:59
ATUALIZADO EM: 25/05/2023 ÀS 16:59
No próximo dia 16/06, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), realiza o Workshop de Defesa do Patrimônio Público. O evento, voltado para juízes e promotores de justiça, acontece das 9h às 16h, no Auditório Desembargadora Olny Silva, no edifício-sede do Judiciário, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
As inscrições podem ser realizadas através do Sistema de Educação Corporativa (Siec):
O evento é realizado pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), pela Corregedoria das Comarcas Interior (CCI), pela Universidade Corporativa (Unicorp) do TJBA e pelo Ministério Público da Bahia.
O Workshop vai promover oficinas práticas e palestras de temas como ‘’A conciliação e o acordo de não persecução cível nas ações em defesa do patrimônio público’’, ‘’ A superação da modalidade culposa e os limites à retroatividade da nova lei de improbidade administrativa’’ e a ‘’A prescrição na nova Lei de Improbidade Administrativa’’.
A mesa de abertura conta com a participação do Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco; do Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotandano; do Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Júnior; da Procuradora-Geral de Justiça, Norma Cavalcanti; e do Vice-Diretor da Unicorp, Desembargador José Aras.
Confira a programação completa
Descrição da Imagem: card ilustrativo com informações do evento {Fim da descrição}.
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Fonte: Ascom