TJBA REALIZA O I SEMINÁRIO PROJETO ESTADUAL TRANSDISCIPLINAR “INFÂNCIA, SAÚDE E JUSTIÇA RESTAURATIVA”
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PUBLICADO EM: 09/05/2023 ÀS 10:19
ATUALIZADO EM: 09/05/2023 ÀS 10:20
Ciente da importância de construir uma sociedade melhor, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, realizou o I Seminário Projeto Estadual Transdisciplinar “Infância, Saúde e Justiça Restaurativa”. A iniciativa, ocorrida na terça-feira (2), com transmissão pelo canal do PJBA no Youtube, resultou da união de uma força-tarefa composta pelo Núcleo de Justiça Restaurativa do 2º Grau (NJR2); pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e com o apoio da Universidade Corporativa (Unicorp).
Compuseram o painel virtual do evento, o Coordenador da CIJ do TJBA, Desembargador Salomão Resedá; o Coordenador Geral da Unicorp, Juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira; a Juíza da Vara de Infância e Juventude e Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Ilhéus, Sandra Magali Brito Mendonça; e a Coordenadora do Serviço Social Hospital Materno Infantil Joaquim Sampaio de Ilhéus, Maria das Graças dos Santos Souza.
Assista na íntegra aqui.
Após parabenizar um a um pela iniciativa, o Coordenador-Geral da Unicorp, Juiz Paulo Roberto enfatizou a relevância do evento. “Esse projeto transdisciplinar envolvendo saúde, adoção e serviço social enriquece o nosso Tribunal, servidores e parceiros”, disse. E aproveitou para agradecer, em especial, ao Desembargador Salomão Resedá, pela condução da CIJ.
Na sequência, os participantes assistiram a um vídeo institucional com o depoimento da Presidente do NJR2, Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus. Nele, ela ressalta a autoria da realização do evento, idealizado pela Juíza Sandra Magali e a mobilização que ele enseja. Destinado a Juízes e servidoras das Varas de Infância e Juventude, o evento estabelece um fluxo de ação para que mães, parturientes, pessoas que querem adotar ou entregar para adoção possam se unir às respectivas Varas e realizar o processo de forma legítima e segura.
“O Brasil procura proteger não só a criança, mas também a mãe biológica que está a entregar seu filho, muitas vezes, por falta de condições econômicas”, frisou o Coordenador da CIJ, Desembargador Salomão Resedá. Na ocasião, ele agradeceu ao Presidente Desembargador Nilson Soares Castelo Branco pela sensibilidade em abraçar os pleitos da Coordenadoria e estendeu os votos de gratidão ao Diretor da Unicorp, Desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior.
Respondendo a uma indagação feita pelo Desembargador Emilio Resedá, a Juíza Sandra Magali falou sobre a profundidade que cerca a entrega de um filho para a adoção. “É um ato de extrema coragem, por ter que enfrentar uma sociedade machista. Mas acima de tudo, um ato de amor”. A Juíza, por meio de uma exposição, destrinchou pontos importantes da Lei 13.509 de 2017 – dedicada ao Estatuto da Criança e do Adolescente. E orientou os presentes, entre outros, sobre os cuidados nos processos envolvendo a entrega voluntária.
A segunda exposição foi feita Coordenadora do Serviço Social, Maria das Graças. Por meio do tema “Relato da experiência da equipe do Hospital Materno Infantil Joaquim Sampaio com a entrega legal para adoção”, ela mostrou como o trabalho do hospital vai além de uma assistência pontual. “A mulher que adentra essa unidade, não vem apenas para receber uma assistência materno-infantil, ela é detetora de outras necessidades. E nós, como profissionais temos que estar aptos para acolhê-la”, explicou.
A Unicorp tem como missão assegurar a educação corporativa e a gestão do conhecimento, favorecendo uma cultura de aprendizagem organizacional que resulte no pleno acesso à justiça, sempre fomentada pela Presidência do TJBA, na pessoa do Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, que orienta uma formação plural, transversal e democrática. Atualmente, o Desembargador Mário Albiani Júnior desempenha a função de Diretor-Geral da Unicorp; o Desembargador José Aras atua como Vice-Diretor; o Juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira como Coordenador-Geral; e o Servidor Marcus Vinícius Fernandes como Secretário-Geral.
Descrição da imagem: foto do evento ocorrido na modalidade online [fim da descrição].
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Fonte: Ascom