TJBA realiza curso de Atualização Jurídica em Direito Administrativo na modalidade EAD
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24 de janeiro de 2024 às 18:08
Com o objetivo de habilitar os magistrados e servidores a utilizarem as melhores práticas, em observância aos princípios e normas legais, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), promove a capacitação “Atualização Jurídica em Direito Administrativo”. O curso tem o apoio do Desembargador Nilson Soares Castelo Branco.
As inscrições estão abertas até o dia 15 de fevereiro. Clique aqui e se inscreva.
O curso tem carga horária de 100 horas e será todo realizado em formato assíncrono no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Unicorp . Entre os conteúdos abordados, estão: Poderes da Administração Pública; Atos Administrativos; Processo Administrativo; Aspectos Constitucionais Relevantes; Servidores Públicos; Regime Próprio de Previdência na Constituição Estadual; Lei Anticorrupção; e Aspectos Gerais do Regime Jurídico das Contratações Públicas.
As aulas, materiais de apoio, exercícios de fixação e leituras complementares ficarão disponíveis no período de 19 de fevereiro a 28 de junho.
O curso conta ainda com um Fórum de Dúvidas mediado pelo Desembargador José Aras, Pós-graduado em Direito Público e Professor de Direito Administrativo. Além dele, também são docentes o Advogado e Professor de Direito Administrativo, Alexandre Medeiros; o Advogado Especialista em Direito Administrativo e Ética Profissional do Servidor Público, André Malheiros; a Chefe da Consultoria Jurídica da Presidência do TJBA e Especialista em Direito Administrativo e Direito Anticorrupção, Tatiany de Brito Ramalho; e o Advogado e Pós-graduado em Direito Administrativo e Licitações, Tiago Agres.
A Unicorp tem como missão assegurar a educação corporativa e a gestão do conhecimento, favorecendo uma cultura de aprendizagem organizacional que resulte no pleno acesso à justiça, sempre fomentada pela Presidência do TJBA, na pessoa do Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, que orienta uma formação plural, transversal e democrática. Atualmente, o Desembargador Mário Albiani Júnior desempenha a função de Diretor-Geral da Unicorp; o Desembargador José Aras atua como Diretor-Adjunto; o Juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira como Coordenador-Geral; e o Servidor Marcus Vinícius Fernandes como Secretário-Geral.
Descrição da imagem: Card ilustrativo do curso {fim da descrição}. #pracegover #pratodosverem Texto publicado: Ascom PJBA