TJBA realiza 5º módulo de Capacitação em Tabelas Processuais Unificadas; dessa vez, o público-alvo são usuário externos
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13 de novembro de 2023 às 10:39
Promovendo o conhecimento das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário e o manuseio no Sistema Eletrônico de Gestão (SGT), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp) e da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, realiza o curso “Capacitação em Tabelas Processuais Unificadas – Módulo V – Usuários Externos”, nos dias 28 e 30 de novembro.
O evento, que conta com o apoio do Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, tem como público-alvo advogados, defensores públicos, procuradores estaduais, promotores de justiça, delegados e escrivães da Polícia Civil do Estado da Bahia.
A ação acontece na modalidade à distância, de forma síncrona, por meio da plataforma Teams. Duas turmas serão formadas: dia 28/11, com integrantes da Ordem dos Advogados da Bahia, Procuradoria Geral do Estado e Defensoria Pública; e no dia 30/11, com componentes do Ministério Público e da Secretaria de Segurança.
As inscrições ocorrem até os dias:
- 26/11 (OAB, DPG e DPE);
- 28/11 (MPE, SSP e PGE).
Com carga horária de três horas, as aulas serão das 09h às 12h, e têm o objetivo de conscientizar os usuários externos sobre a importância da utilização correta das tabelas de classes e assuntos no cadastramento da petição inicial.
A Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins, Pós-graduada em Administração Pública com ênfase em Administração do Judiciário e Direito Tributário, Kellen Stakoviak, é a docente da capacitação.
Cabe destacar que as Tabelas Processuais Unificadas foram instituídas pela Resolução n. 46 do CNJ e visam à uniformização de classes, assuntos, movimentações e documentos processuais aplicáveis a todos os órgãos do Poder Judiciário e a serem empregadas nos respectivos sistemas processuais.
Entre os conteúdos abordados na capacitação está a Resolução n. 46 de 18/12/2007 e uma Oficina prática de cadastramento processual (petição inicial e petição intermediária) no sistema de processo eletrônico (PJE).
Já no 5º módulo, o curso integra a agenda do projeto Equaliza TJBA, da Diretoria do Primeiro Grau, que objetiva disseminar o conhecimento e padronizar rotinas e procedimentos, promovendo a eficiência e o aumento da produtividade, a fim de aperfeiçoar a prestação do serviço na 1ª instância.
Unicorp – Tem como missão assegurar a educação corporativa e a gestão do conhecimento, favorecendo uma cultura de aprendizagem organizacional que resulte no pleno acesso à justiça, sempre fomentada pela Presidência do TJBA, na pessoa do Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, que orienta uma formação plural, transversal e democrática. Atualmente, o Desembargador Mário Albiani Júnior desempenha a função de Diretor-Geral da Unicorp; o Desembargador José Aras atua como Diretor-Adjunto; o Juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira como Coordenador-Geral; e o Servidor Marcus Vinícius Fernandes como Secretário-Geral.
Descrição da imagem: card ilustrativo do curso [fim da descrição].
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Fonte: Ascom