TJBA PROMOVE SEMINÁRIO SOBRE A REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA NA BAHIA; INSCRIÇÕES SEGUEM ABERTAS ATÉ 24/10
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PUBLICADO EM: 19/10/2023 ÀS 16:47
ATUALIZADO EM: 19/10/2023 ÀS 16:49
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, por meio da Universidade Corporativa (Unicorp), promove o seminário “Constituição, Imprensa e Revolução – Os movimentos liberais de 1820 na Itália, Espanha, Portugal e na Revolução Constitucionalista da Bahia”. São apenas 50 vagas disponíveis e os interessados (a) podem se inscrever até 24 de outubro.
Inscrição servidores e magistrados
Realizado de forma exclusivamente presencial, na sala 309 do Anexo 2 do TJBA – localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o seminário acontece no dia 26 de outubro, das 14h às 16h.
O objetivo do evento é debater a lacuna na historiografia jurídica brasileira designada a partir da Revolução Liberal-Constitucionalista na Bahia em 1821 com o juramento e adoção da Constituição de Cádiz de 1812, que teve implicações no âmbito da definição de cidadania, no estabelecimento da liberdade de imprensa, na declaração de direitos e garantias constitucionais e implicações no processo eleitoral brasileiro.
Dentre os assuntos abordados, estão os processos revolucionários ocorridos em Nápoles, em Turím, no Porto e na cidade de Salvador da Bahia, que estiveram diretamente influenciados pelos acontecimentos da Revolução Liberal espanhola de 1820. O Escritor, Jurista, Pós-Doutor e Historiador Constitucionalista Jairdilson da Paz Silva é o docente do evento.
Unicorp – Tem como missão assegurar a educação corporativa e a gestão do conhecimento, favorecendo uma cultura de aprendizagem organizacional que resulte no pleno acesso à justiça, sempre apoiada pela Presidência do TJBA, na pessoa do Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, que orienta uma formação plural, transversal e democrática. Atualmente, o Desembargador Mário Albiani Júnior desempenha a função de Diretor-Geral da Unicorp; o Desembargador José Aras atua como Diretor-Adjunto; o Juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira como Coordenador-Geral; e o Servidor Marcus Vinícius Fernandes como Secretário-Geral.
Descrição da imagem: ilustrativa, em tom amarelo, com o desenho de pessoas lutando e o nome do evento. Tem também as marcas do Poder Judiciário do Estado da Bahia e da Unicorp {Fim da descrição}.
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Fonte: Ascom