TJBA PROMOVE O CURSO DE DIREITO MÉDICO E BIOÉTICA PARA MAGISTRADOS

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TJBA PROMOVE O CURSO DE DIREITO MÉDICO E BIOÉTICA PARA MAGISTRADOS

 PUBLICADO EM: 05/07/2023 ÀS 18:44

 ATUALIZADO EM: 05/07/2023 ÀS 18:44

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza o Curso de Direito Médico e Bioética para magistrados. As inscrições estão disponíveis no Sistema de Educação Corporativa (Siec) e podem ser realizadas até o dia10/07.  

O treinamento traz conteúdos necessários à compreensão jurídica de dilemas em saúde assistencial, atualmente, dirigido aos tribunais. São assuntos externos ao meio jurídico, que portam um grau de interdisciplinaridade com a medicina e a ética aplicada, próprios à reflexão Bioética.   

Entre os temas a serem abordados estão direito médico e bioética; relação médico-paciente e vulnerabilidade; autonomia do paciente e consentimento; alta a pedido, recusa terapêutica e objeção de consciência; sigilo profissional e documentos médicos; responsabilidade médica; iatrogenia, erro escusável e tópicos especiais; discussões de casos clínicos/ético-jurídicos e dilemas em especialidades médicas; terminalidade, ortotanásia, distanásia e diretivas antecipadas de vontade; discussões de casos clínicos/ético-jurídicos e dilemas em especialidades médicas.   

As aulas serão realizadas pela professora Camila Vasconcelos, Advogada em Direito Médico e Bioética, com atuações perante o Poder Judiciário, Administração Pública e Conselhos Profissionais.  A programação acontece de julho a novembro de 2023, em formato EAD ao vivo, com aulas quinzenais pela plataforma lifesize, com disponibilidade de 30 vagas.   

A iniciativa busca a ampliação do debate para além dos pontos de vista judiciais e apresenta-se como um ganho para resolução de questões favoráveis à melhor compreensão da relação entre saúde e direito.   

A Unicorp tem como missão assegurar a educação corporativa e a gestão do conhecimento, favorecendo uma cultura de aprendizagem organizacional que resulte no pleno acesso à justiça, sempre fomentada pela Presidência do TJBA, na pessoa do Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, que orienta uma formação plural, transversal e democrática. Atualmente, o Desembargador Mário Albiani Júnior desempenha a função de Diretor-Geral da Unicorp; o Desembargador José Aras atua como Vice-Diretor; o Juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira como Coordenador-Geral; e o Servidor Marcus Vinícius Fernandes como Secretário-Geral.   

Descrição da imagem: card ilustrativo com informações do evento {Fim da descrição}. 

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Fonte: Ascom