9 de novembro de 2023 às 10:13
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, por meio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), promove a II Jornada de Capacitação de Direito e Agronegócio. A ação acontece do dia 20 a 24 de novembro, das 08h às 12h e das 14h às 18h. Para participar na modalidade on-line, é necessário efetuar a inscrição até o dia 19 de novembro.
Realizada em colaboração com o Sindicato Rural de Barreiras, Instituto Washington Pimentel e o Instituto Baiano de Direito Imobiliário, a Jornada conta com 40 vagas presenciais disponíveis para magistrados (por convocação) que desempenham as funções em unidades judiciais localizadas nas zonas de fronteira agrícola do Oeste da Bahia.
O evento acontece no Auditório do Hotel Saint Louis, na cidade Luís Eduardo Magalhães, situada a 953 quilômetros de Salvador.
Também estão disponíveis 600 vagas à distância abertas para demais interessados na temática.
Inscrição on-line – servidores TJBA
Inscrições on-line – público externo
O objetivo da Jornada é dar continuidade a um programa de capacitação em direito e agronegócio realizado em julho deste ano, e nesta nova edição tem como propósito avaliar a estrutura legislativa que regula o ambiente imobiliário. Serão tratados temas como Política Fundiária, Papel do Estado e desenvolvimento do agronegócio; A execução das garantias imobiliárias nas operações de crédito; e Segurança jurídica, propriedades rurais e o mercado de capitais.
Entre os docentes da Jornada estão: a Procuradora-Geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli; o Advogado, mestrando em Direito pela PUC-SP, Presidente do Instituto WP, Washington Pimentel; o Advogado, Presidente do Instituto Baiano de Direito Imobiliário, Carlos Onofre; e a Advogada, mestre em Direito pela UFBA, Diretora do IBDI, Layanna Piau.
Unicorp – A Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima tem como missão assegurar a educação corporativa e a gestão do conhecimento, favorecendo uma cultura de aprendizagem organizacional que resulte no pleno acesso à justiça, sempre fomentada pela Presidência do TJBA, na pessoa do Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, que orienta uma formação plural, transversal e democrática. Atualmente, o Desembargador Mário Albiani Júnior desempenha a função de Diretor-Geral da Unicorp; o Desembargador José Aras atua como Diretor-Adjunto; o Juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira como Coordenador-Geral; e o Servidor Marcus Vinícius Fernandes como Secretário-Geral.
Descrição da imagem: Imagem de aperto de mãos se cumprimentando, segundo plano com folhas e escrito “II Jornada de Capacitação de Direito e Agronegócio” [fim da descrição].
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Fonte: Ascom