TJBA promove curso para magistrados sobre as alterações promovidas pela Lei de Improbidade Administrativa
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28 de novembro de 2023 às 17:30
Com o objetivo aprofundar os conhecimentos dos magistrados, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), realiza o curso “Lei de Improbidade Administrativa – Inovações e Aspectos Relevantes do Novo Sistema de Responsabilização Introduzido pela Lei nº 14.320/2021”.
A capacitação será ministrada na modalidade assíncrona, através da plataforma de educação a distância da Unicorp (Moodle). Durante o período de 06/12/2023 a 28/04/2024, serão disponibilizadas as aulas, os materiais de apoio, os exercícios de fixação e as leituras complementares. A ação tem o apoio do Presidente, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco.
A atividade possui carga horária de 54 horas, sendo 36 horas de videoaulas e 18 horas de material didático. Além disso, será disponibilizado um Fórum de Dúvidas, mediado pelo Desembargador José Aras, Diretor-Adjunto da Unicorp.
A equipe de docentes reúne o Advogado e Professor, Alexandre Medeiros; o Advogado e Vice-Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal, Antônio de Souza; o Procurador do Estado da Bahia, Cláudio Gonçalves; a Advogada e Professora, Jéssica Telles; o Desembargador do TJBA José Aras; o Procurador do Município do Salvador, Marcelo Luís Abreu; o Procurador da República, Marcelo Malheiros; o Advogado da União, Vanir Fridriczewski; e o Procurador da República, Vladmir Aras.
As inscrições poderão ser realizadas até o dia 04/12, por meio do SIEC.
Uma turma da mesma temática, direcionada para os servidores, será disponibilizada no início de 2024.
A Unicorp tem como missão assegurar a educação corporativa e a gestão do conhecimento, favorecendo uma cultura de aprendizagem organizacional que resulte no pleno acesso à justiça, sempre fomentada pela Presidência do TJBA, na pessoa do Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, que orienta uma formação plural, transversal e democrática. Atualmente, o Desembargador Mário Albiani Júnior desempenha a função de Diretor-Geral da Unicorp; o Desembargador José Aras atua como Diretor-Adjunto; o Juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira como Coordenador-Geral; e o Servidor Marcus Vinícius Fernandes como Secretário-Geral.
Descrição da imagem: ilustrativa com nome do curso [fim da descrição]. #pracegover #pratodosverem
Texto publicado: Ascom TJBA