22 de janeiro de 2024 às 19:05
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, promove o curso de “Capacitação em Tabelas Processuais Unificadas – Módulo 4: Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”. Interessados podem se inscrever até o dia 23 de janeiro, por meio do Sistema de Educação Corporativa (SIEC).
A capacitação, realizada por meio da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição e Diretoria do Primeiro Grau, em parceria com a Coordenadoria da Mulher e com a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), tem o objetivo de capacitar os servidores para o cadastro e a utilização do movimento processual no sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe) de 1º Grau.
Com carga-horária total de 2 horas, o curso acontece do dia 24 a 31 de janeiro, na modalidade EAD autoinstrucional, através do Ambiente Virtual de Aprendizagem da Unicorp (AVA).
Entre os temas abordados, destaca-se a análise da Lei Maria da Penha como ferramenta de combate à violência; a parametrização dos dados nas Tabelas Processuais Unificadas do CNJ; orientações acerca da Meta 8 do CNJ; e a seleção de códigos no PJe 1º Grau.
A abertura da capacitação é realizada pela Presidente da Coordenadoria da Mulher, Desembargadora Nágila Sales Brito, e o conteúdo programático será ministrado pelo docente, Kim Nunes Sandes, Analista Judiciário do TJBA, especialista em Ciências Criminais, Tribunal do Júri e Direito Tributário pela Escola Superior de Advocacia.
Cabe salientar que a iniciativa busca aprimorar a prestação jurisdicional e atingir a Meta 8 nos processos de “Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, conforme determina as Tabelas Processuais Unificadas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O curso integra a agenda do último módulo do curso de capacitação de Tabelas Processuais Unificadas, fruto do projeto Equaliza TJBA, da Diretoria do Primeiro Grau, que objetiva disseminar o conhecimento e padronizar rotinas e procedimentos, promovendo a eficiência e o aumento da produtividade, a fim de aperfeiçoar a prestação do serviço na 1ª instância.
Unicorp – A Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima tem como missão assegurar a educação corporativa e a gestão do conhecimento, favorecendo uma cultura de aprendizagem organizacional que resulte no pleno acesso à justiça, sempre fomentada pela Presidência do TJBA, na pessoa do Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, que orienta uma formação plural, transversal e democrática. Atualmente, o Desembargador Mário Albiani Júnior desempenha a função de Diretor-Geral da Unicorp; o Desembargador José Aras atua como Diretor-Adjunto; o Juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira como Coordenador-Geral; e o Servidor Marcus Vinícius Fernandes como Secretário-Geral.
Descrição da imagem: ilustrativo em azul e branco, com logomarca da Unicorp e abaixo escrito: Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima [fim da descrição].
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Texto publicado: Ascom PJBA