TJBA PROMOVE AULA SOBRE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA PARA NOVOS JUÍZES SUBSTITUTOS
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PUBLICADO EM: 27/10/2023 ÀS 19:05
ATUALIZADO EM: 27/10/2023 ÀS 19:05
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, realizou, por meio do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ), supervisionado pela Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, uma aula especial, direcionada aos recém-ingressos Magistrados do Poder Judiciário da Bahia, promovida pela Universidade Corporativa (Unicorp) do TJBA.
Ocorrida na sexta-feira (27/10), a ação atende às disposições da Recomendação nº 107/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que inclui o tema da Cooperação Judiciária Nacional nos Cursos de Aperfeiçoamento e Formação Continuada de Juízes e Servidores.
Na oportunidade, a Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, na qualidade de Supervisora do NCJ, a Juíza Assessora Especial da Presidência II para Assuntos Institucionais, Rita de Cássia Ramos de Carvalho, na qualidade de Coordenadora do NCJ, e o Servidor Walter Nogueira, ministraram a aula e apresentaram os principais aspectos do tema, previstos na Resolução CNJ nº 350/2020.
Os magistrados substitutos foram saudados pela Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, que fez uma explanação sobre o Núcleo de Cooperação do TJBA, comentou a Resolução n° 350/2020 do CNJ e compartilhou detalhes acerca de sua experiência na carreira jurídica, oferecendo valiosas diretrizes práticas. Por último, expressou seu caloroso acolhimento aos Juízes em formação, enfatizando a relevância desse gesto para os novos membros da magistratura, especialmente aqueles provenientes de diferentes Estados.
Em continuidade, a Magistrada Rita Ramos, discorreu sobre as competências do Núcleo, apresentando enriquecedoras contribuições sobre o tema, proporcionando o intercâmbio de conhecimento e o compartilhamento de experiências.
Aos novos Magistrados, também foi apresentado pelo Servidor Walter Nogueira, o fluxo do funcionamento do Núcleo, com o apoio de Victor Arruda, colaborador integrante do NCJ.
O objetivo da capacitação é potencializar a aplicação de medidas de cooperação judiciária, no âmbito do TJBA, visando à agilidade no cumprimento dos atos judiciais fora da esfera de competência do Juiz requerente ou em interseção com ele.
Vale destacar que o NCJ, por meio da desburocratização e com esteio nos princípios da eficiência e da duração razoável do processo, tem por finalidade imprimir maior fluidez, agilidade e eficácia ao intercâmbio de atos judiciais e de favorecer o exercício de uma jurisdição mais harmônica e colaborativa.
Descrição da imagem: Desembargadora e Juíza ministrando aula para os novos magistrados do TJBA {Fim da descrição}.
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Fonte: Ascom