TJBA PROMOVE A “1ª JORNADA DE DIREITO MILITAR” NOS DIAS 31/08 E 01/09; INSCRIÇÕES ABERTAS
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PUBLICADO EM: 28/07/2023 ÀS 09:15
ATUALIZADO EM: 28/07/2023 ÀS 09:15
Com o objetivo de difundir o debate relacionado ao Direito Militar e suas peculiaridades, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, por meio da Universidade Corporativa (Unicorp), promove a “1ª Jornada de Direito Militar”. O evento é fruto de parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado da Justiça Militar da União (Enajum), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), aAssociação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME), a Escola de Magistrados da Bahia(EMAB) e os Tribunais de Justiça Militar dos Estados de São Paulo (TJMSP), Rio Grande do Sul (TJMRS) e Minas Gerais (TJMMG).
A Jornada ocorre nos dias 31 de agosto e 1º de setembro. A programação inclui a entrega de medalhas e debates sobre a Justiça Militar no Brasil, no âmbito dos estados e a sua relação com o CNJ; a Coisa Julgada Revisitada; a Teoria Geral do Processos Discipinar; entre outros.
As inscrições estão abertas até 31 de julho, por meio do Sistema de Educação Corporativa (Siec) da Unicorp.
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A solenidade de abertura acontece no dia 31 de agosto, às 18h, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, com a palestra do Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Flávio Dino. Além do Presidente do Judiciário Baiano, a Mesa de Abertura conta com a presença do Diretor-Geral da Unicorp, Desembargador Mário Albiani Júnior; do Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues; do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, Adolfo Menezes; do Prefeito Municipal de Salvador, Bruno Reis; do Presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Carlos da Silva Muniz; entre outras autoridades.
As palestras no dia 1º de setembro, ocorrem no Auditório Desembargadora Only Silva, situado no edifício-sede do TJBA. Serão seis painéis de debates com temas relevantes voltados à Justiça Militar e aos Tribunais, além da exposição de encerramento. O evento ocorrerá em formato híbrido com transmissão pelo Canal do YouTube do Poder Judiciário da Bahia
Confira a programação completa:
Descrição da imagem: card ilustrativo da 1ª Jornada de Direito Militar [fim da descrição].
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Fonte: Ascom