TJBA E O IBEP REALIZAM O I ENCONTRO INTERNACIONAL E O X ENCONTRO DE EXECUÇÃO PENAL
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PUBLICADO EM: 04/07/2023 ÀS 17:24
ATUALIZADO EM: 07/07/2023 ÀS 11:23
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, realiza, em parceria com o Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP), com o apoio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, e da Universidade Corporativa (Unicorp) do Judiciário baiano, o I Encontro Internacional e o X Encontro Nacional de Execução Penal (ENAP). O evento, que acontece nos dias 03 e 04 de agosto, das 8h às 18h, no Auditório Desembargadora Olny Silva é aberto a magistrados, servidores, acadêmicos, membros da comunidade jurídica e atores multiprofissionais da execução penal. E terá transmissão pelo canal do Youtube do PJBA.
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Com o tema “Os 35 anos da Constituição Federal e Execução Penal”, o Diretor do Instituto Latino- Americano das Nações Unidas – ILANUD, Douglas Durán Chavarría, abrirá a conferência inaugural intitulada: A Execução Penal na América Latina. Uma homenagem à memória do Desembargador Gerson Pereira dos Santos será feita na ocasião.
“Será um momento de reflexão e de contribuições”, disse o membro Científico do IBEP e Coordenador Executivo do evento, Desembargador Geder Gomes (TJBA), a respeito do encontro, ao passo em que enfatizava os esforços do Presidente do Judiciário baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e do Diretor-Geral da Unicorp, Desembargador Mário Albiani Júnior, na realização do mesmo.
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Mesas expositivas, debates e palestras integram os dois dias da programação que trará assuntos como Modelos de Controle da Execução Penal; o Indulto e Estado Democrático de Direito; e Execução Penal, Segurança e Direitos Humanos. A Professora portuguesa Anabela Miranda Rodrigues, referência em Execução Penal na Europa e ex-Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), fará a conferência de encerramento.
No rol dos palestrantes, estão o ex-Presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Ministro Carlos Ayres Brito; o Coordenador Científico do IBEP, Professor da USP, Sérgio Salomão Shecaira; a Professora da Universidade Estácio de Sá / RJ, Mariana Weigert de Assis Brasil e o Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário e Socioeducativo do Mato Grosso, Desembargador Orlando de Almeida Perri, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT).
Integrarão a Mesa de Abertura da solenidade o Chefe do Judiciário baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, ao lado da Presidente do IBEP, Dra. Vera Regina Müller, Juíza Aposentada, e de representantes dos seguintes órgãos: Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária, Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Defensoria Pública da Bahia, OAB-BA, entre outros.
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Descrição da imagem: card contendo as informações do evento {Fim da descrição}.
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Fonte: Ascom