SERVIDORES PARTICIPAM DE MAIS UMA AULA DO CURSO “NOÇÕES GERAIS DE DIREITO CONSTITUCIONAL”

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SERVIDORES PARTICIPAM DE MAIS UMA AULA DO CURSO “NOÇÕES GERAIS DE DIREITO CONSTITUCIONAL”

Com o intuito de manter a continuidade do Programa de Atualização Jurídica e Administrativa do 1º Grau, a Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia promoveu, na última sexta-feira (19), mais um encontro do curso “Noções Gerais de Direito Constitucional”.

A aula, realizada na sede da Unicorp, foi conduzida pelo professor Mateus Costa Pinheiro, Graduado e Pós-graduado em Direito, Mestre em Direito Constitucional e Especialista em Ciências Jurídico-Políticas. Além de possuir dez anos e meio de experiência na área da docência, o facilitador é pesquisador, orientador, autor de artigos científicos, organizador de eventos acadêmicos e palestrante.

Os sentidos sociológicos, políticos, jurídicos e cultural da Constituição; Poder Constituinte; princípios fundamentais; teoria geral dos direitos fundamentais e preâmbulo, foram os assuntos discutidos em sala.

Segundo Mateus Costa, a capacitação promoveu análises da Constituição como objeto cultural, visando a conscientização acerca da necessidade de respeito e defesa do Estado Democrático de Direito. Ademais, os discentes compreenderam a conexão lógica das diversas normas jurídicas no ordenamento Jurídico Estatal, que remete aos princípios da Supremacia Constitucional.

Na oportunidade, os Servidores Marco Aurélio de Carvalho Lago Ribeiro e Ciro Henrique Àspera, lotados na 1ª Vara Criminal de Lauro de Freitas, ressaltaram a importância do curso e elogiaram a metodologia utilizada pelo Professor Mateus Costa, que envolveu teoria e casos práticos.

Unicorp – Coordenada pela Juíza Assessoria Especial da Presidência – Assuntos Institucionais, a Universidade Corporativa atende às diretrizes do Desembargador Presidente Gesivaldo Britto e oferece dezenas de cursos a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia.

Para consultar o catálogo de capacitações, os interessados devem visitar o Portal da Unicorp, acessando: www5.tjba.jus.br/unicorp ou www.tjba.jus.br/unicorp/calendario-capacitacoesQuem desejar mais informações, pode ainda entrar em contato pelos números (71) 3496-2900 ou 3496-2912.

Fonte: Ascom

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