SERVIDORES DO 1º E 2º GRAUS ESTÃO CONVOCADOS A PARTICIPAR DE CAPACITAÇÕES SOBRE CUSTAS JUDICIAIS; INSCRIÇÕES ATÉ 30 DE ABRIL PUBLICADO EM: 26/04/2021 ÀS 13:00 ATUALIZADO EM: 26/04/2021 ÀS 13:00
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Atenção! Servidores das unidades judiciárias de 1º Grau, incluindo o Sistema dos Juizados Especiais, bem como os servidores das Secretarias e Câmaras do 2º Grau, devem participar da Capacitação no Sistema de Custas Remanescentes (SCR) e da Capacitação em Custas Judiciais. É o que determina o Decreto Judiciário nº241, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de terça-feira (20).
Conforme estabelecido, a participação é obrigatória para o Diretor de Secretaria, Secretário, ou Titular das Secretarias de Câmaras, Varas da Justiça Comum e Varas dos Juizados Especiais e seus substitutos legais, salvo já tenham participado dessa ação educativa anteriormente.
Promovidas pela Universidade Corporativa do Poder Judiciário da Bahia (Unicorp), as capacitações serão realizadas na modalidade à distância e no formato autoinstrucional. As inscrições estão abertas, via Sistema de Educação Corporativa (SIEC), e seguem até o dia 30 de abril.
A Capacitação no Sistema de Custas Remanescentes soma 10 horas/aula e estará disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Unicorp a partir do dia 3 de maio, devendo ser concluída até 13 de maio. Já a Capacitação em Custas Judiciais, que totaliza 20 horas/aula, será disponibilizada a partir de 17 de maio e deve ser concluída, impreterivelmente, até 17 de junho de 2021. As orientações de acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem serão enviadas, oportunamente, pela Unicorp.
Eventuais dúvidas relativas ao Sistema de Custas Remanescentes poderão ser dirigidas à Central de Custas Judiciais (CCJUD), através do e-mail ccjud@tjba.jus.br, que prestará os esclarecimentos devidos, isolada ou conjuntamente, com a Coordenação de Orientação e Fiscalização-COFIS.
Já as dúvidas relativas ao cálculo de Custas Judiciais poderão ser dirigidas à Coordenação de Orientação e Fiscalização (COFIS), através do e-mail cofis@tjba.jus.br, que igualmente prestará os esclarecimentos devidos.
Cabe salientar que, cumpridos os requisitos de frequência e aprovados nos questionários de retenção de conteúdo, os participantes receberão certificado de conclusão, emitido pela Unicorp.
Fonte: Ascom