A Universidade Corporativa do Poder Judiciário da Bahia (Unicorp) informa que estão abertas, até 14 de junho, as inscrições para o seminário virtual “Criminalidade em Tempos de Covid-19: atuação do sistema de justiça”, voltado para magistrados associados à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
O seminário acontece nos dias 18 e 19 deste mês, com início às 17h30, por meio da plataforma Zoom Webnar. Os magistrados interessados em participar devem se inscrever gratuitamente no site da Escola Nacional da Magistratura (ENM).
A solenidade de abertura será marcada pela participação dos Ministros Humberto Martins (Corregedor Nacional de Justiça) e Maria Thereza de Assis Moura (Vice-presidente do STJ). Também participam da abertura, o Diretor-Presidente da ENM, Desembargador Caetano Levi Lopes, o Diretor da Escola de Magistratura do Espírito Santo, Desembargador Willian Silva, e a Presidente da AMB, Juíza Renata Gil.
O primeiro painel abordará o tema “Informantes (Whistleblowers) e Agentes Infiltrados na Lei Anticrime”. Participa como palestrante, o Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (STJ) e, como debatedores, a Juíza Renata Gil (AMB) e o Desembargador Marco Villas Boas (Presidente do COPEDEM).
O segundo painel discutirá os “Impactos da Lei Anticrime no Processo Penal: Colaboração Premiada e Cadeia de Custódia das Provas”, tendo como palestrante o Ministro Nefi Cordeiro (STJ) e, como debatedores, os Desembargadores Adalto Dias Tristão (TJES) e Nilson Castelo Branco (TJBA), que é Diretor-Geral da Unicorp.
“Impactos da Pandemia de Covid-19: Prisões, Medidas Cautelares Alternativas e Execução Penal” é o debate do terceiro painel, que tem como palestrante o Ministro Rogério Schietti Machado Cruz (STJ). Já o debate será feito pelos Desembargadores Pedro Valls Feu Rosa (TJES) e Joaquim Domingos de Almeida Neto (TJRJ).
O Ministro Antonio Saldanha Palheiro (STJ) encerra o seminário com a palestra “Impactos da Pandemia de Covid-19: Violência Doméstica Contra a Mulher e Atuação da Magistratura”. Participam como debatedores, o Desembargador Fernando Zardini (TJES) e a Juíza Vanessa Ribeiro Mateus (Presidente da Apamagis).
O evento é coordenado pelo Ministro Antonio Saldanha Palheiro e pelo Juiz Sérgio Ricardo de Souza. Figuram como mediadores, o Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior e as Juízas Gisele Souza de Oliveira, Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer e Elayne Cantuária.
Fonte: Ascom