SEMINÁRIO VIRTUAL PROMOVIDO PELA UNICORP DEBATE A COOPERAÇÃO JUDICIAL NOS TRIBUNAIS
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A Cooperação Judicial foi debatida, na manhã da última sexta-feira (25), em seminário virtual promovido pela Universidade Corporativa do Judiciário baiano (Unicorp). O tema é tratado no Novo Código de Processo Civil (art. 67 a 69) e está sendo atualizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de nova Resolução.
Iniciando o Seminário, o Desembargador Nilson Castelo Branco, Diretor-Geral da Unicorp, reforçou o papel da Universidade em propagar conhecimento, por meio de diálogos multidisciplinares. De acordo com o magistrado, a realização de eventos como esse é incentivada pelo Presidente do Judiciário baiano, Desembargador Lourival Almeida Trindade, cuja administração, conforme pontuou, é marcada por participação plural, democrática e descentralizadora.
A cerimônia virtual também contou com a presença do Desembargador Presidente, que fez questão de referenciar o Conselheiro Mário Guerreiro e elogiar o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, do qual o Conselheiro é membro. Além disso, o Chefe do Judiciário baiano ressaltou a importância da temática e, na ocasião, falou um pouco sobre esperança no tempo de pandemia, parafraseando grandes escritores como Cecília Meireles e Pablo Neruda.
Ao abordar o tema, o conselheiro Mário Guerreiro explicou a finalidade da cooperação judicial. “A nossa resolução procura tratar de cooperação judiciária, seja entre órgãos judiciários ou entre outras instituições também, porque muitas vezes precisamos cooperar com Ministério Público, Polícia e INSS”. Além dos órgãos judiciários, o conselheiro ressaltou que a cooperação pode se expandir para órgãos administrativos e de gestão.
A Desembargadora Maria de Lourdes Medauar, que conduziu o evento, destacou a relevância do tema e disse estar encantada com a ideia da cooperação. “Por vezes, nos tornamos verdadeiras ilhas. Cada um na sua Comarca, no seu Juízo, trabalhando com dificuldades e muitas vezes sem compartilhar com seus colegas ou com seu tribunal essa dificuldade que atravessa (…), se nós magistrados dividíssemos, compartilhássemos boas práticas e fórmulas encontradas para solucionar problemas, certamente ajudaríamos outros colegas que, por vezes, estão passando por aquela dificuldade.”
Participou também do seminário, como debatedor, o Professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Advogado Fredie Didier, autor do livro Cooperação Judiciária Nacional – Esboço de uma Teoria para o Direito Brasileiro (2020). Na ocasião, o Professor parabenizou os presentes e destacou os quatro elementos presentes na Cooperação Judiciária.
No encerramento, o Assessor Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, Fábio Alexandro Costa Bastos, Juiz de Cooperação do PJBA, ressaltou a Cooperação Judiciária na Bahia. “Na Bahia, o Núcleo de Cooperação Judiciária e o Juiz de Cooperação tem uma integração diária com as comissões, os comitês, as coordenadorias, os núcleos e o grupo de monitoramento do sistema carcerário”, pontuou o magistrado.
A transmissão do seminário foi aberta ao público e realizada no canal do PJBA no Youtube. O vídeo segue disponível na plataforma. Assista!
Programa Cooperação Judicial – A Rede Nacional de Cooperação Judiciária, instituída pela Recomendação CNJ nº 38/2011, foi constituída com a finalidade de imprimir maior fluidez, agilidade e eficácia ao intercâmbio de atos judiciais e de favorecer o exercício de uma jurisdição mais harmônica e colaborativa.
Em maio deste ano, o CNJ apresentou minuta de resolução sobre a cooperação judiciária que define, entre suas diretrizes, a possibilidade de os juízos formularem entre si pedidos de cooperação para a prática de atos processuais. Além disso, a proposta prevê que a cooperação poderá ser realizada a partir de acordo entre os juízos.
Fonte: Ascom