SEMINÁRIO VIRTUAL DO PJBA DEBATE PRECEDENTES JUDICIAIS NA ESFERA CRIMINAL; ASSISTA
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Representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e membros do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) reuniram-se, na manhã dessa segunda-feira (22), por meio de videoconferência, para realizar o “Seminário Virtual: Precedentes Judiciais na esfera criminal”, promovido pela Universidade Corporativa do Judiciário baiano (Unicorp) e pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), unidade vinculada à 2ª Vice-Presidência do PJBA.
Magistrados, servidores e público em geral – um total de 580 matriculados – acompanharam as palestras do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti, sobre o tema “Precedentes Criminais no âmbito do STJ: temas julgados e afetados”, e do Assessor-Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do STJ, Marcelo Marchiori, que abordou “Precedentes qualificados criminais: racionalidade x produtividade”. Marchiori integra o grupo de trabalho responsável pela elaboração do normativo sobre a gestão de precedentes nos tribunais brasileiros (Resolução CNJ 235/2016).
O evento online contou também com a participação do Presidente do PJBA, Desembargador Lourival Almeida Trindade; do Diretor-Geral da Unicorp, Desembargador Nilson Castelo Branco; do Desembargador Augusto de Lima Bispo, 2º Vice-Presidente da Corte; além do Desembargador Júlio Travessa, Presidente da Seção Criminal do Poder Judiciário da Bahia, que coordenou o seminário.
Com temática relevante, o seminário virtual foi acompanhado por integrantes de diversos Tribunais do país, a exemplo dos Tribunais de Justiça do Maranhão, Mato Grosso, Santa Catarina, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e dos Territórios, Alagoas, Piauí, São Paulo e Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
Todo o evento está disponível no canal do PJBA no YouTube. Confira!
Fonte: Ascom