SEMINÁRIO SOBRE PESQUISA E POLÍTICAS JUDICIÁRIAS É MARCADO PELA ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BAHIANA DE MEDICINA
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PUBLICADO EM: 16/05/2022 ÀS 13:34
ATUALIZADO EM: 16/05/2022 ÀS 13:34
A Universidade Corporativa (Unicorp) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) promoveu, na última terça-feira (10), o seminário “A importância da pesquisa empírica na formulação e execução de políticas judiciárias”. Na oportunidade, além da palestra sobre o tema, ocorreu a assinatura de Termo de Cooperação entre o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus) do PJBA e a Associação Bahiana de Medicina.
No discurso de abertura, o Desembargador Presidente Nilson Soares Castelo Branco destacou a importância de a pesquisa empírica em direito ser protagonizada pelo Judiciário e ressaltou que, desde a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a administração da Justiça brasileira tem expandido os conhecimentos sobre os aspectos essenciais dos tribunais, refletindo a realidade judiciária através da observação e experimentação científica.
‘’A pesquisa empírica no Judiciário é uma ponte adequada entre a realidade e os rumos visados pelo Judiciário para uma tutela jurisdicional tempestiva, justa e eficaz. Uma pesquisa empírica, não apenas desenvolvida nas Universidades Acadêmicas, mas igualmente protagonizada pelo Judiciário, cujo o lócus mais fértil é, por certo, suas Universidades Corporativas’’, afirmou o Presidente.
Maria Teresa Sadek, palestrante convidada, abordou sobre a pesquisa empírica no ambiente judiciário. A Professora ressaltou que a pesquisa vai além dos conhecimentos tradicionais adquiridos nas universidades, e que o magistrado deve fomentar a produção de dados e evidência empírica. Além disso, falou sobre o perfil do juiz do século XXI.
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‘’Nós aprendemos o dogma, uma ideia da certeza absoluta, um conjunto de preceitos de caráter incontestável. A figura tradicional do juiz que só olhava os autos, a realidade não importa, somente o que conta nos autos. Esse não é mais o juiz do século XXI, não é mais o juiz que a sociedade espera e tanto precisa. Esse juiz novo se baseia na realidade e foge do dogma’’, enfatizou a Professora.
No que tange à assinatura do Termo, o Diretor-Geral da Unicorp, Desembargador Mário Albiani Júnior, que é, também, integrante do Comitê Executivo do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (FONAJUS) e coordenador do Comitê Executivo Baiano do FONAJUS, falou sobre a importância da relação do Poder Judiciário com a saúde, salientando que esse tema requer uma atuação interinstitucional e dialógica.
‘’É um tema de alta relevância, em especial para mim, sobretudo diante da assinatura do convênio com a Associação Bahiana de Medicina. Nós teremos a oportunidade de ter, em nosso Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário para a Saúde, uma implementação de uma medida estruturante extremamente importante para o Judiciário’’, disse o Desembargador.
O encontro ocorreu pela manhã, no auditório do edifício Advogado Pedro Milton de Brito – Anexo II do PJBA, e contou com a presença, integrando a mesa de honra, da Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Patrícia Katia Azevedo Medrado Alves; do Presidente da Associação Bahiana de Medicina, César Amorim Pacheco Neves; e da Conselheira da OAB e Diretora da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, Taís Bandeira Oliveira Passos.
O conteúdo ministrado no seminário está disponível no canal do PJBA no YouTube. Confira aqui.
Descrição da imagem: Pessoas reunidas em um auditório, assistindo a uma palestra.
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Fonte: Ascom