SEMINÁRIO “SINASE (LEI Nº 12.594/2012) – UMA ABORDAGEM TRANSDISCIPLINAR ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA” ACONTECE NO DIA 21/07; INSCREVA-SE
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PUBLICADO EM: 10/07/2023 ÀS 16:06
ATUALIZADO EM: 10/07/2023 ÀS 16:06
Com o intuito de despertar interesse da comunidade jurídica a respeito do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza, em parceria com o Ministério Público do Estado, o seminário “SINASE (Lei nº 12.594/2012) – Uma abordagem transdisciplinar entre a teoria e a prática”, no dia 21/07.
A iniciativa acontecerá no auditório Desembargadora Olny Silva, dia 21 de julho, às 14h, com transmissão ao vivo. Voltado à comunidade jurídica, os interessados podem fazer a inscrição no SIEC, até o dia 19/07.
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O evento, promovido pela Universidade Corporativa (Unicorp) do TJBA e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), será dividido em quatro painéis temáticos. “Apresentação da obra: SINASE (Lei nº 12.594/2012) – Uma abordagem transdisciplinar entre a teoria e a prática” abre as exposições. Os outros temas tratam sobre os “Princípios norteadores das medidas socioeducativas e a Justiça Restaurativa Juvenil”; “O Plano Individual de Atendimento socioeducativo (PIA): contribuições a um debate permanente”; e “Execução de Medidas Socioeducativas”.
Na Mesa de Abertura, além do Chefe do Judiciário baiano, estarão presentes a Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti; o Diretor-Geral da Unicorp, Desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior; o Coordenador da Infância e Juventude, Desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá; a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (Caoca), Promotora Ana Emanuela Cordeiro Rossi Meira; e o Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPBA, Promotor Tiago de Almeida Quadros.
No rol dos palestrantes estão o Juiz aposentado do TJBA, Nelson Santana do Amaral, o Advogado, Consultor em Direito da Criança e do Adolescente e Conferencista, João Batista Costa Saraiva; a Juíza do TJBA, Maria Fausta Cajahyba Rocha; a Doutora e Mestre em Educação e Assistente Social Gilca Oliveira Carrera; e o Promotor de Justiça do MPBA, Evandro Luís Santos de Jesus.
A Unicorp tem como missão assegurar a educação corporativa e a gestão do conhecimento, favorecendo uma cultura de aprendizagem organizacional que resulte no pleno acesso à justiça, sempre fomentada pela Presidência do TJBA, na pessoa do Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, que orienta uma formação plural, transversal e democrática. Atualmente, o Desembargador Mário Albiani Júnior desempenha a função de Diretor-Geral da Unicorp; o Desembargador José Aras atua como Vice-Diretor; o Juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira como Coordenador-Geral; e o Servidor Marcus Vinícius Fernandes como Secretário-Geral.
Descrição da imagem: ilustrativa do Seminário “SINASE (lei n° 12.594/2012): uma abordagem transdisciplinar entre a teoria e a prática” {Fim da descrição}.
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Fonte: Ascom