Seminário de Direito Penal e o VIII Fórum Nacional de Juízes Federais Criminais (Fonacrim). Realização: Centro de Estudos Judiciários do CJF
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Coordenação Geral: Ministro Jorge Mussi, Corregedor-Geral e Diretor do Centro de
Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal
Coordenação Científica do Seminário:
Ministro Sebastião Reis, Superior Tribunal de Justiça
Ministro Ribeiro Dantas, Superior Tribunal de Justiça
Ministro Joel Illan Paciornik, Superior Tribunal de Justiça
Coordenação científica do Fonacrim:
Desembargador Federal Nino Toldo, Tribunal Regional Federal da 3ª Região
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
9 de junho – manhã
9h – Credenciamento
9h30 – Abertura
10h – Conferência Inaugural
Tema: Aspectos controvertidos da Nova Lei Anticrime (Lei n. 13.964 de 2019)
Presidente de Mesa: Ministro Jorge Mussi, Corregedor-Geral e Diretor do Centro de
Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal
Conferencista: a definir
10h45 – Intervalo
11h – Painel I Crimes contra o Sistema Financeiro
Coordenador do Painel: Ministro Joel Illan Paciornik, Superior Tribunal de Justiça
Tema I: Criptomoedas
Painelista: Professor Renato de Mello Jorge Silveira
Painelista: Professora Doutora Doris Canen
Tema II: Esquema de pirâmide financeira
Painelista: a definir
12h30 – Intervalo para almoço
9 de junho – tarde
14h – FONACRIM – Início dos trabalhos em Comissões
18h – Encerramento das atividades do dia
10 de junho – manhã
9h – Mesa-Redonda
Tema: Novos entendimentos da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça
Moderador: Ministro João Otávio de Noronha, Superior Tribunal de Justiça
Debatedores:
Ministro Ribeiro Dantas, Superior Tribunal de Justiça
Ministro Sebastião Reis Júnior, Superior Tribunal de Justiça
10h15 – intervalo
10h30 – Painel II Crimes de Lavagem de Dinheiro
Coordenadora do Painel: Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Corregedora Nacional
de Justiça
Tema I: Limites da quebra de sigilos fiscal e bancário
Painelista: Professor Pierpaolo Cruz Bottini
Painelista: Desembargador Federal Marcello Granado (TRF2)
Tema II – Lavagem de dinheiro via “Paraísos Fiscais”
Painelista: Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene (TRF4)
12h – Intervalo para almoço
10 de junho – tarde
14h – Plenária final – Aprovação dos enunciados VIII FONACRIM
17h – Encerramento