Seminário da Unicorp-TJBA presta homenagem ao jurista Calmon de Passos
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4 de novembro de 2024
Uma homenagem ao jurista baiano José Joaquim Calmon de Passos marca o Seminário “Perspectivas Atuais da Jurisdição”, promovido pelo Fórum Permanente de Processo Civil, vinculado à Unicorp-TJBA. A presidente Cynthia Resende e o diretor-geral Jatahy Junior compõem a Mesa de Abertura.
Voltado a magistrados, servidores, alunos e público em geral, o evento será realizado no dia 7 de novembro no auditório do TJBA.
Durante o seminário será lançado o livro “Da Jurisdição”, de autoria do desembargador Antonio Adonias Aguiar Bastos, presidente do fórum. A obra, atualiza a clássica publicação de mesmo nome, de autoria do homenageado.
O seminário será realizado no auditório do TJBA, com transmissão ao vivo pelo canal do Poder Judiciário da Bahia no Youtube. As vagas presenciais são limitadas a 280 participantes. Interessados podem se inscrever até o dia 6 de novembro através dos links:
Magistrados e servidores
Público externo
“Justíssima homenagem ao professor Calmon de Passos, um dos maiores pensadores do nosso Direito, e que honrou o nome das instituições pelas quais passou, da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia ao Ministério Público”, diz o diretor-geral da Unicorp-TJBA, desembargador Jatahy Júnior.
A programação inicia às 14h e contempla dois painéis.
O primeiro, presidido pela desembargadora Dinalva Pimentel, reúne o desembargador Mário Albiani Júnior, a advogada Paula Braga e o procurador de Justiça do Ministério Público da Bahia, Rômulo Moreira, os quais abordarão, respectivamente, “Questões controvertidas sobre competência no âmbito da judicialização da saúde”; “Reestruturação dos tribunais brasileiros à luz do princípio federativo”; e “Acordo de Não Persecução Penal”.
Presidido pela desembargadora Maria de Fátima Carvalho, o segundo painel trará a Procuradora do Estado da Bahia Lorena Miranda, abordando “Sistema integrado de precedentes no contexto da justiça multiportas”; o Advogado e Professor Luiz Salomão Amaral Viana, que falará sobre “O exercício da jurisdição frente à lei e aos precedentes vinculantes”; e o desembargador Antonio Adonias, com o tema “Contornos e Desafios da Jurisdição na Atualidade”.