SEMANA NACIONAL DE PREVENÇÃO AO ASSÉDIO É MARCADO POR PALESTRAS E AULA MAGNA
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PUBLICADO EM: 08/05/2023 ÀS 18:52
ATUALIZADO EM: 09/05/2023 ÀS 10:31
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, realizou a abertura da Semana Nacional de Prevenção ao Assédio, nesta quinta-feira (04), pela manhã e pela tarde. Contou com a participação da Desembargadora Joanice Guimarães, da Desembargadora Cassinelza da Costa e da Juíza Ana Barbuda, e aula magna com a Professora de Direito, Isabela Raimundo Leal, e com o Professor Rodolfo Pamplona.
O evento é uma iniciativa das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de Todas as Formas de Discriminação (COPAMSD) do 1º e 2º Graus em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGESP).
Introduzindo o encontro pela manhã, a Juíza Ana Barbuda, Presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de Todas as Formas de Discriminação do 1° Grau, falou sobre a importância da conscientização dentro do ambiente de trabalho e a importância do diálogo sobre o assédio. ‘’Não podemos ignorar esta realidade que afeta muito dos nossos colegas, causando danos de natureza, emocional e profissional. Os meus colegas são todos vocês que estão ao meu lado no dia a dia. Servidoras, servidores, estagiários, estagiárias, colaboradores, colaboradoras e terceirizados’’, declarou a Magistrada.
Já a Desembargadora Joanice Guimarães, Presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de Todas as Formas de Discriminação do 2º Grau (COPAMSD), trouxe a perspectiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), citando as Resoluções 351 e 413, que estabeleceram uma política de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, assédio sexual e todas as formas de discriminação. ‘’O Tribunal de Justiça não ia ficar indiferente a isso e criou-se assim duas comissões, uma no 1° grau e outra no 2° grau. Só que essas comissões trabalham em conjunto combatendo a prática de assédio’’, afirmou a Desembargadora.
A Servidora Débora Nobre, da Secretaria de Gestão de Pessoas, explicou aos presentes o objetivo do projeto, apresentando os parceiros institucionais, e pontuando a importância dessa iniciativa para o cumprimento das metas do CNJ. ‘’Esse projeto pretende acolher e ajudar vocês nos processos de entendimento sobre as questões de assédio, violências, discriminação de maneira geral em trabalho conjunto com a comissão de assédio, a comissão de gênero, a comissão de acessibilidade e inclusão, a Comissão de Direitos Humanos’’, completou a Servidora.
A Aula Magna, ministrada pela Professora de Direito, Isabela Raimundo Leal, trouxe conceitos do abuso moral, as consequências da violência psicológica e as três formas de assédio no trabalho: vertical descendente (do chefe para o subordinado), vertical ascendente (do subordinado para o chefe), horizontal (entre os colegas) e misto (quando o chefe e os colegas praticam assédio direcionado).
No período da tarde, ocorreu a Aula Magna com o Professor Rodolfo Pamplona, que iniciou sua exposição declamando um poema e falando sobre a importância de acolher as vivências dos sujeitos ao tratar de todos os tipos de assédio. Ao longo da palestra, ele definiu os conceitos de assédio moral e sexual, utilizando exemplos para ilustrar o ponto, e defendeu o papel de iniciativas coletivas para combater e prevenir esse tipo de prática e mudar a realidade.
A programação da semana incluiu, também, Círculos de Construção de Paz no dia 05 de maio, com o tema “Pertencimento”. A ação foi conduzida pelas servidoras Débora Nobre (CODES) e Jesuíta Romeiro (DAS), no Edifício Advogado Pedro Milton de Brito – Anexo II, Sala 305, das 9h às 12h e das 14h às 16h. Ela envolve a COPAMSD, a SEGESP, a Diretoria de Recursos Humanos (DRH), a CODES e o Núcleo de Justiça Restaurativa do 2º Grau (NJR2G).
Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do TJBA – Criada por meio do Decreto Judiciário n. 873 e, posteriormente, alterada por meio dos Decretos Judiciários 372 e 373, que designaram, respectivamente, os membros das Comissões de 2º e 1º Graus de Poder Judiciário Baiano. O setor tem como Presidente, no 2º Grau, a Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus – responsável, também, pelo NJR2G. A Comissão cumpre os termos da Resolução n. 351/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo como finalidade monitorar, avaliar e fiscalizar a adoção da Política de Prevenção e Combate de todas as formas de Assédio e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Nesse sentido, sua atuação objetiva contribuir com o diagnóstico dessas práticas de assédio e discriminação, sugerindo medidas pertinentes e enfrentando tais práticas.
Descrição da imagem: mesa de honra do evento e participantes na plateia [fim da descrição].
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Fonte: Ascom
