SEGUNDA TURMA DE SERVIDORES CONCLUI O CURSO “DOSIMETRIA DA PENA”
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A segunda turma dos Servidores lotados nas Unidades Criminais de 1º e 2º Graus, em sua maioria assessores, concluiu o Curso “Dosimetria da Pena”. As aulas foram realizadas, quinta-feira (5) e sexta-feira (6), na Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
O Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Criminal da Comarca de Salvador, Ricardo Augusto Schmitt, ministrou a capacitação. O Magistrado é Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais; Mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania; e Especialista em Segurança Pública e Ciências Criminais. É autor do Livro “Sentença Penal Condenatória – Teoria e Prática” e organizador e co-autor da obra “Princípios Penais Constitucionais – Direito e Processo Penal à luz da Constituição Federal”.
Durante as aulas, foram abordados os critérios criados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o processo de dosimetria da pena, em que se estabelece a busca pela segurança pública.
De acordo com o Docente, os critérios permitem que os Juízes apliquem a pena ideal, além de evitar que os casos tenham penas e julgamentos distintos.
A metodologia foi desenvolvida de maneira teórica e prática, a partir de jurisprudência consolidada. “As discussões e perguntas dos discentes demonstraram qualidade, curiosidade e a busca pelo conhecimento”, afirmou Ricardo Schmitt.
Na oportunidade, o Facilitador ressaltou a importância da participação simultânea dos jurisdicionados no referido curso.
O Servidor Adelson Costa Oliveira, lotado na 1ª Vara de Fazenda Pública de Lauro de Freitas, destacou que a capacitação é necessária para o desempenho da função jurisdicional.
Novas Turmas – Com o intuito de atender à procura contínua, a Unicorp, unidade coordenada pela Juíza Assessora Especial da Presidência II para Assuntos Institucionais, Rita Ramos, nos dias 6 e 7 de outubro, oferece a terceira turma do Curso “Dosimetria da Pena” para os Servidores lotados nas Unidades Criminais de 1º e 2º Graus. Para Magistrados, uma turma está prevista para os dias 19 e 20 de setembro.
Fonte: Ascom