SEGUNDA TURMA DE JUÍZES SUBSTITUTOS DO PJBA CONCLUI CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL; MAGISTRADOS ENTRAM EM EXERCÍCIO NA SEGUNDA-FEIRA (8)
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Repetindo o sucesso da 1ª edição, o 2º Curso de Formação Inicial para Juízes Substitutos do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) foi concluído nesta sexta-feira (5), com a realização de cerimônia virtual, durante a qual os novos membros do Judiciário baiano receberam, simbolicamente, o Código de Ética da Magistratura, conforme determina o art. 41 deste diploma normativo aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Iniciando a cerimônia, o Juiz de Direito Substituto Gabriel Igleses Veiga falou em nome dos seus pares. Em seu pronunciamento, ressaltou a excelência da formação e agradeceu a toda a equipe da Universidade Corporativa (Unicorp), unidade responsável pela organização do curso.
“Com certeza, esse curso de formação inicial de magistrados se destaca como um dos melhores e mais completos cursos do Brasil e serve como modelo e inspiração para os demais Tribunais de Justiça do país. Hoje, estamos ainda mais preparados para assumirmos as nossas Comarcas e exercermos nossas funções com muito mais segurança, conhecimento e eficiência, e quem ganha com isso são os jurisdicionados”, afirmou o magistrado.
Presente à solenidade, a Juíza Nartir Weber deixou a sua mensagem aos novos colegas. A Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) salientou que “será no dia a dia, no enfrentamento das questões mais complexas, que nem sempre se revelam em termos econômicos, como num processo de guarda, por exemplo, uma disputa de guarda de filhos, que surgirá um verdadeiro magistrado”.
O Desembargador Nilson Castelo Branco, Diretor-Geral da Unicorp, também deixou a sua mensagem, externando sua felicidade pela conclusão de mais um curso de formação inicial. “Este é um momento de alegria e de contentamento. Vossas Excelências estão aptos para o exercício de uma das mais dignificantes profissões que é a judicatura. Julgar o seu semelhante é um atributo quase divino”, disse o Desembargador que, na oportunidade, fez questão de congratular a equipe da Universidade, nas figuras do Vice-diretor da Unicorp, Desembargador José Aras, com efusivas saudações, porque exerce com competência exemplar a atribuição de coordenador dessa Formação, além da Coordenadora-Geral, Juíza Rita Ramos, e da Secretária-Geral, Tuany Andrade.
“Vida nova para o Poder Judiciário da Bahia, nova vida para os senhores e senhoras”, assim definiu o Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, ao se dirigir aos novos juízes substitutos do PJBA. O Corregedor lembrou sobre quão grande era a expectativa por novos juízes e quão antiga era essa demanda, parabenizando o Desembargador Presidente Lourival Almeida Trindade por, enfim, atendê-la. Finalizando seu discurso, o Desembargador Osvaldo destacou a importância da Unicorp.
O papel da Unicorp foi também ressaltado pelo Desembargador Augusto de Lima Bispo, 2º Vice-Presidente do Tribunal baiano. Ao se pronunciar, rememorou a criação da Unicorp, da qual fez parte, e disse estar muito feliz em ver o trabalho hoje desenvolvido pela unidade. Aproveitando o ensejo, parabenizou os Desembargadores Nilson Castelo Branco e José Aras Neto, pela dedicação à frente da Unicorp, destacando também a atuação da Juíza Rita Ramos, Coordenadora-Geral da Universidade.
A cerimônia foi encerrada com o discurso do Presidente do Judiciário baiano, Desembargador Lourival Almeida Trindade. Em seu costumeiro tom poético, parafraseando diversos autores, o Desembargador Presidente falou sobre o significado do momento e externou sua alegria por participar de mais um marco histórico para o Judiciário baiano.
“Vários anos se volveram sem que houvesse concurso e designações para preenchimento de tantas Comarcas interioranas desprovidas de magistrados, nestes rincões mais distantes de nossa querida Bahia, de modo que para mim, na condição de Presidente desta quadra histórica, neste momento sombrio e tenebroso e ominoso que vivemos nesta pandemia, para mim é uma alegria incontida e intraduzível com palavras”, disse o Presidente, enfatizando, ainda, os critérios objetivos utilizados para a designação dos novos juízes, ocorrida por meio do Decreto Judiciário nº 677. Conforme o documento, os juízes substitutos entram em exercício nesta segunda-feira (8).
A mesa de honra virtual do evento foi integrada, ainda, pelo Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, Corregedor-Geral da Justiça; pelo Juiz Federal Ávio Mozart José Ferraz de Novaes, Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA); e pela Juíza Rita Ramos, Coordenadora-Geral da Unicorp.
Transmitida pelo canal do PJBA no YouTube, a solenidade de encerramento do 2º Curso de Formação Inicial para Juízes Substitutos do PJBA foi prestigiada por amigos e familiares dos magistrados.
Assista à solenidade
O CURSO – A segunda edição do Curso de Formação Inicial para Juízes Substitutos do PJBA seguiu a mesma linha da anterior, conforme a Portaria de Credenciamento nº 5/2021, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Ao todo, foram 538 horas/aula.
O Módulo I Nacional, com duração de 40 horas/aula, foi realizado pela própria Escola Nacional em seu ambiente virtual de aprendizagem. As outras 498 horas/aula dividiram-se em dois módulos, o Módulo Local, que se subdividiu em teórico e prático, e o Módulo Eleitoral, de 24 horas/aula, conduzido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE), uma novidade em relação à primeira edição do Curso.
Após a realização dos Módulos Nacional, Eleitoral e da parte teórica do Módulo Local, os novos juízes realizaram a parte prática do Módulo Local, auxiliando nas unidades judiciárias especificadas nos Decretos Judiciários nº 592 e nº 593, ambos de 20 de setembro de 2021. A formação iniciou no dia 09/08/2021.
Esta foi a segunda vez que juízes recém-ingressos no Judiciário baiano passaram por uma formação inicial tão completa. De acordo com o Diretor-Geral da Unicorp, Desembargador Nilson Castelo Branco, ao estruturar o curso, buscou-se desenvolver uma formação inicial plural, transversal e democrática, na linha da orientação do Presidente do PJBA, Desembargador Lourival Trindade.
O Módulo Local é coordenado pelo Vice-Diretor da Unicorp, Desembargador José Aras Neto, e conta com a Coordenação Pedagógica da Juíza Rita Ramos, que é Coordenadora-Geral da Universidade.
Fonte: Ascom