SEGUNDA EDIÇÃO DA FORMAÇÃO INICIAL PARA JUÍZES SUBSTITUTOS DO PJBA INICIA COM AULA MAGNA DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE LOURIVAL TRINDADE PUBLICADO EM: 29/07/2021 ÀS 11:30 ATUALIZADO EM: 29/07/2021 ÀS 17:47
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Os novos juízes substitutos do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), empossados no início do mês de julho, iniciam, no dia 9 de agosto, o módulo local do Curso Oficial de Formação Inicial. A aula magna será ministrada pelo Desembargador Presidente Lourival Almeida Trindade, que abordará o tema “motivação das decisões judiciais, em crise, enquanto garantia constitucional”.
Participam da abertura da Formação Inicial, o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Desembargador Roberto Maynard Frank; o 2º Vice-Presidente do PJBA, Desembargador Augusto de Lima Bispo; o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva; o Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim; o Diretor-Geral da Universidade Corporativa (Unicorp), Desembargador Nilson Castelo Branco; e o Vice-Diretor da Unicorp, Desembargador José Aras Neto.
A segunda edição do Curso de Formação Inicial, com data de início designada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), seguirá a mesma linha da anterior, conforme a Portaria de Credenciamento nº 5/2021, da Enfam. Ao todo, serão 538 horas/aula, as quais incluem o Módulo I Nacional, de 40 horas/aula, que é realizado pela própria Escola Nacional em seu ambiente virtual de aprendizagem.
As outras 498 horas/aula dividem-se em dois módulos, o Módulo Local, que se subdivide em teórico e prático, e o Módulo Eleitoral. Após a realização do Módulo Local teórico, os cursistas acompanharão um Módulo de 24 horas/aula sobre Direito Eleitoral, que será conduzido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE), uma novidade em relação à primeira edição do Curso. O módulo eleitoral é uma determinação da Enfam para quando o curso ocorrer no último quadrimestre do ano anterior às eleições e no primeiro quadrimestre do ano eleitoral, conforme Resolução nº 2/2016, em seus art. 4º, art. 5º, §1º-A, art. 19, III e art. 25-A.
No que concerne ao Módulo Local, com carga horária de 474 horas/aula, sua realização se dará da mesma forma como ocorreu no primeiro Curso de Formação, concluído no dia 23 de abril deste ano, com duração de mais de três meses. Os cursistas ficarão imersos em conteúdos teóricos, ministrados por desembargadores, magistrados e servidores do Tribunal baiano, bem como acompanharão aulas de representantes de instituições da esfera jurídica. Além disso, realizarão a prática supervisionada nas unidades judiciais, sendo acompanhados e orientados por Juízes Formadores designados pela Unicorp (Portaria n. 2, de 19 de julho de 2021, DJe n. 2.904).
A Formação contempla o conteúdo programático proposto pela Enfam, as diretrizes emanadas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, também, temáticas de interesse do PJBA.
De acordo com a Unicorp, que é dirigida pelo Desembargador Nilson Castelo Branco, o intuito é repetir o sucesso da primeira edição do Curso de Formação Inicial, oferecendo aos novos magistrados formação específica para a atividade judicante, desenvolvendo nestes as competências, habilidades e atitudes necessárias para o pleno exercício da magistratura, garantindo-se, ainda, uma formação inicial plural, transversal e democrática, na linha da orientação do Presidente do PJBA, Desembargador Lourival Trindade.
O Curso de Formação Inicial para Juízes Substitutos do PJBA é coordenado pelo Vice-Diretor da Unicorp, Desembargador José Aras Neto, e tem como Coordenadora Pedagógica a Juíza Rita Ramos, que é Coordenadora-Geral da Universidade.
Fonte: Ascom