PUBLICADO EM: 22/06/2023 ÀS 12:46
ATUALIZADO EM: 26/06/2023 ÀS 11:33
O Tribunal de Justiça da Bahia, sob a presidência do Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, informa que continuam abertas as inscrições para o curso de Gestão para Prevenção e Combate de Condutas Assediosas e Discriminatórias – Turma EaD, exclusiva para magistrados. O curso promovido pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e outras formas de Discriminação de 1° e de 2° Graus, com a Universidade Corporativa (Unicorp) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), foi remarcado para o período de 07 a 18 de julho.
Trata-se de curso credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), por meio da Portaria de Credenciamento n. 218, de 20 de julho de 2022, para fins de promoção e vitaliciamento.
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O curso se propõe, entre outros objetivos, a reconhecer condutas que possam evidenciar comportamento assedioso ou discriminatório e adotar meios para preveni-las e combatê-las no ambiente institucional. Está dividido em quatro módulos: Administração; Direito; Psicologia e Justiça Restaurativa – distribuídos em quatro aulas síncronas e atividades assíncronas.
As aulas serão ministradas pelas Juízas Ana Conceição Barbuda; pela Mestranda em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela UFBA, Daniela Guimarães Andrade Gonzaga; pelo Juiz Rodrigo Souza Britto; pelo Psicólogo e Servidor Claudio Manoel Nascimento Gonçalo da Silva; e pelo Advogado e Consultor Bruno de Magalhães Oliveira Costa.
Ao todo, serão 22 horas de conteúdo, que ocorrerão na modalidade de Ensino a Distância, por meio de aulas síncronas que ocorrerão na plataforma Lifesize, e fóruns de discussão no AVA da Unicorp. Eventuais dúvidas e informações necessárias à realização desta capacitação devem ser encaminhadas para os e-mails: unicorp@tjba.jus.br e comissaoassedio2grau@tjba.jus.br, ou pelo telefone: 3372-7734, das 8h às 14h.
O plano anual de capacitações das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e outras formas de Discriminações visa atender a Resolução n.º 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Âmbito do Poder Judiciário, fomentando tribunais estaduais a adotarem medidas que suplantem o exercício abusivo do poder administrativo, caracterizado por ações persistentes e desproporcionais ao sujeito e que afetam as relações sociais e trabalhistas.
A Universidade Corporativa do TJBA (Unicorp) tem como missão assegurar a educação corporativa e a gestão do conhecimento, favorecendo uma cultura de aprendizagem organizacional que resulte no pleno acesso à justiça. Atualmente, o Desembargador Mário Albiani Júnior desempenha a função de Diretor-Geral da Unicorp; o Desembargador José Aras atua como Vice-Diretor; o Juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira como Coordenador-Geral; e o Servidor Marcus Vinícius Fernandes como Secretário-Geral.
Descrição da imagem: ilustrativa com o nome do curso {fim da descrição}.
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Fonte: Ascom