A Coordenação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), por meio da Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), promove treinamento relativo ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A ação é voltada às Varas Criminais das Comarcas do interior, que tenham execução de pena, com prioridade para as que atuam com os regimes fechado e semiaberto, totalizando 207 unidades.
A capacitação ocorre através de videoconferência e busca apresentar as funcionalidades e fluxos do SEEU. Na última segunda-feira (18), foi promovida a transmissão direta para 13 Comarcas: Brumado, Cachoeira, Caetité, Camaçari, Candeias, Cruz das Almas, Dias D’Avila, Euclides da Cunha, Gandu, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.
Ministrado pela Juíza de Direito da Vara do Júri e Execuções Penais, Jeine Vieira Guimarães, o treinamento atende ao disposto na Resolução nº 233, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 27 de maio de 2013, e no art. 14 do Ato Conjunto TJBA nº 03, de 28 de fevereiro de 2019.
Fonte: Ascom