O cuidado do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) com a saúde dos magistrados e servidores foi o assunto abordado pela Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, Presidente do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, na aula ministrada aos alunos da 2ª edição do Curso de Formação Inicial para Juízes Substitutos.

Promovido pela Universidade Corporativa do PJBA (Unicorp), a Formação visa a auxiliar os novos juízes substitutos do Tribunal baiano no início da carreira, preparando-os por meio de aulas teóricas e práticas, com participação de autoridades judiciárias, as quais buscam desenvolver competências e habilidades essenciais ao exercício da magistratura.

A aula da Desembargadora Pilar aconteceu na tarde dessa quarta-feira (1) e, na oportunidade, a Magistrada apresentou aos alunos o Médico Rogério Couto Tourinho, Diretor de Assistência à Saúde do PJBA. O profissional exibiu os serviços de saúde que o Tribunal oferece aos magistrados e servidores.

Coordenação médica, centro odontológico e saúde ocupacional são as três áreas de assistência que os novos juízes substitutos terão acesso. Outro serviço destacado pelo Médico Rogério Tourinho é o de investigação de paternidade que os magistrados podem solicitar à Diretoria de Saúde quando for necessário em processos de família.

“Estamos sempre procurando contemplar o interior nas ações que realizamos. Agora na pandemia, estamos investindo em telemedicina, realizando atividades por videoconferência”, explicou o Médico antes de devolver a palavra à Desembargadora Pilar.

A Magistrada deu continuidade a aula explicando sobre a funcionalidade, na prática, do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, unidade do PJBA que ficou à frente do enfrentamento da Covid-19 no âmbito do Tribunal.

“Conseguimos fazer com que todas as unidades ficassem organizadas e fossem adaptadas para o trabalho, então vocês terão as diretrizes de como agir em suas Comarcas”, frisou a Desembargadora.

Confira as diretrizes de trabalho com relação à Covid-19

Antes de encerrar sua aula, a Presidente do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores deu um conselho aos alunos: “Quanto mais poder lhe derem, menos você deve se sentir poderoso, porque o poder tem um preço muito grande e é preciso que não esqueçamos nunca que quanto mais nos for dado, mais nos será cobrado”.

A Juíza Rita Ramos, Coordenadora-Geral da Universidade, fez o encerramento da aula, diretamente das instalações da Unicorp, que agora funciona no prédio Anexo 2 do PJBA, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Em nome dos Desembargadores Nilson Castelo Branco e José Aras, Diretor-Geral e Vice-Diretor da Universidade, respectivamente, a Juíza Rita Ramos agradeceu a Desembargadora Pilar Célia Tobio e ao Médico Rogério Tourinho.

O CURSO – Plural, transversal e democrático. Assim é o Curso de Formação Inicial – módulo local estruturado pela Unicorp, sob a Direção-Geral do Desembargador Nilson Castelo Branco. Em sua segunda edição, a Formação segue os mesmos moldes da anterior, conforme a Portaria de Credenciamento nº 5/2021, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Ao todo, serão 538 horas/aula, as quais incluem o Módulo I Nacional, de 40 horas/aula, que é realizado pela própria Enfam em seu ambiente virtual de aprendizagem. As outras 498 horas/aula dividem-se em dois módulos, o Módulo Local, que se subdivide em teórico e prático, e o Módulo Eleitoral, que tem 24 horas/aula sobre Direito Eleitoral e será conduzido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE), uma novidade em relação à primeira edição do Curso.

O Curso de Formação Inicial é coordenado pelo Vice-Diretor da Unicorp, Desembargador José Aras Neto, e tem como Coordenadora Pedagógica a Juíza Rita Ramos, que é Coordenadora-Geral da Universidade.