Existe uma teoria do Direito em Marx

“DER TOTE ERBT DEN LEBENDEN” E O ESTRANGEIRISMO INDESEJÁVEL

“A judicialização da política como problemática de pesquisa” está bloqueado A judicialização da política como problemática de pesquisa

Ativismo judicial- uma questão de poder ou reflexo de mudanças

PRAZO PRESCRICIONAL DAS PRETENSÕES DE REPARAÇÃO CIVIL EM FACE DA FAZENDA PÚBLICAANTE A SUPERVENIÊNCIA DO PRAZO TRIENAL DO CÓDIGO CIVIL DE 2002

APONTAMENTOS PARA UMA ANÁLISE RETÓRICA DA RESERVA DO POSSÍVEL COMO LIMITADOR DA EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA ALTERNATIVA EFICAZ

A função do amicus curiae na reforma do Código de Processo Civil

A IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: É PRECISO MUDAR?

A (in) funcionalidade do Sistema Torrens no registro de imóveis brasileiro

A NÃO-OBRIGATORIEDADE DA ADAPTAÇÃO FÍSICA DO TRANSEXUAL PARA A PROMOÇÃO DO DIREITO À IDENTIDADE DE GÊNERO

A (IN) APLICABILIDADE DO CDC ÀS RELAÇÕES JURÍDICAS EM QUE MICROEMPRESAS ADQUIREM PRODUTOS OU SERVIÇOS PARA ATIVIDADE PROFISSIONAL

UMA VISÃO FAMILIARISTA DO ART. 1.240-A DO CÓDIGO CIVIL: A VOLTA DA CULPA NAS DISSOLUÇÕES DE VÍNCULOS CONJUGAIS

A (IN) COMPATIBILIDADE DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COM A MORATÓRIA LEGAL TRAZIDA PELO ART. 745-A DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO

O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO POR MORTE NO INVENTÁRIO

CONDIÇÕES DESUMANAS NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS: TRANSFERÊNCIA DO PRESO PARA REGIME MENOS GRAVOSO, APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES OU COLOCAÇÃO EM PRISÃO DOMICILIAR À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

A SOCIEDADE ABERTA DE INTÉRPRETES DO DIREITO PENAL: A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO O CAMINHO PARAADEQUAR O DIREITO PENALAO CONTEXTO DE UMA SOCIEDADE PLURALISTA”

UMA (RE) LEITURA DO GARANTISMO PENAL À LUZ DA PROTEÇÃO PENAL DOS BENS JURÍDICOS SUPRAINDIVIDUAIS

A QUEBRA POSITIVA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO PROCESSO PENAL

REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL: UM PROBLEMA MAIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA

A EVOLUÇÃO E LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PODER INVESTIGATIVO DO BRASIL

A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O CASO DE VIOLAÇÃO AO DEFICIENTE MENTAL DAMIÃO XIMENES LOPES