Revista Entre Aspas Volume 1

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Artigos

O PROJETO “BALCÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA” COMO UM INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E Á CIDADANIA ATIVA POR MEIO DA MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA

A METODOLOGIA DA INVESTIGAÇÃO APRECIATIVA E AS SEMANAS NACIONAIS DE CONCILIAÇÃO: CASE DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

LIDERANÇA EM TEMPOS DE GOVERNANÇA

DOAÇÃO ENTRE CÔNJUGES

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA: O PRAZO DO ARTIGO 475-J, DO CPC

PRESSUPOSTOS DE VALIDADE DA APLICAÇÃO DO SISTEMA PRICE DE AMORTIZAÇÃO NOS CONTRATOS BANCÁRIOS

O BULLYING E A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS ESCOLAS

AÇÕES AFIRMATIVAS: UMA BUSCA PELA IGUALDADE MATERIAL

A TUTELA JURÍDICA DO NASCITURO E OS ALIMENTOS GRAVÍDICOS: A VIDA POR UM DIREITO DE NASCER

A HERMÊUTICA JURÍDICA EM TEMPOS DE PÓS-MODERNIDADE: O ATIVISMO JUDICIAL

SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

DESAPROPRIAÇÃO URBANÍSTICA SANCIONATÓRIA

O ALCANCE DO PRINCÍPIO DA RETROATIVIDADE DA LEI PENAL MAIS BENÉFICA, EM FACE DO ART. 33, § 4º DA NOVA LEI DE TÓXICOS

PROCESSO PENAL – A EXECUÇÃO DA PENA DE MULTA E A COBRANÇA DAS CUSTAS DO PROCESSO NA AÇÃO PENAL PÚBLICA

CONFLITO ENTRE A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E O DIREITO À IMAGEM DOS ACUSADOS MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PONDERAÇÃO PRÁTICA E DA PROPORCIONALIDADE

ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL E COISA JULGADA MATERIAL: UM EXAME CRÍTICO ACERCA DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES ACERCA DA MATÉRIA