O PROJETO “BALCÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA” COMO UM INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E Á CIDADANIA ATIVA POR MEIO DA MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA
A METODOLOGIA DA INVESTIGAÇÃO APRECIATIVA E AS SEMANAS NACIONAIS DE CONCILIAÇÃO: CASE DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
LIDERANÇA EM TEMPOS DE GOVERNANÇA
DOAÇÃO ENTRE CÔNJUGES
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA: O PRAZO DO ARTIGO 475-J, DO CPC
PRESSUPOSTOS DE VALIDADE DA APLICAÇÃO DO SISTEMA PRICE DE AMORTIZAÇÃO NOS CONTRATOS BANCÁRIOS
O BULLYING E A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS ESCOLAS
AÇÕES AFIRMATIVAS: UMA BUSCA PELA IGUALDADE MATERIAL
A TUTELA JURÍDICA DO NASCITURO E OS ALIMENTOS GRAVÍDICOS: A VIDA POR UM DIREITO DE NASCER
A HERMÊUTICA JURÍDICA EM TEMPOS DE PÓS-MODERNIDADE: O ATIVISMO JUDICIAL
SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
DESAPROPRIAÇÃO URBANÍSTICA SANCIONATÓRIA
O ALCANCE DO PRINCÍPIO DA RETROATIVIDADE DA LEI PENAL MAIS BENÉFICA, EM FACE DO ART. 33, § 4º DA NOVA LEI DE TÓXICOS
PROCESSO PENAL – A EXECUÇÃO DA PENA DE MULTA E A COBRANÇA DAS CUSTAS DO PROCESSO NA AÇÃO PENAL PÚBLICA
CONFLITO ENTRE A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E O DIREITO À IMAGEM DOS ACUSADOS MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PONDERAÇÃO PRÁTICA E DA PROPORCIONALIDADE
ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL E COISA JULGADA MATERIAL: UM EXAME CRÍTICO ACERCA DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES ACERCA DA MATÉRIA