RELAÇÃO DA ADVOCACIA COM O JUDICIÁRIO É TEMA DA AULA DO PRESIDENTE DA OAB-BA NA 2ª EDIÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA JUÍZES SUBSTITUTOS DO PJBA
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O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, deu aula para os novos juízes substitutos do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) na 2ª edição do Curso de Formação Inicial, promovido pela Universidade Corporativa (Unicorp).
A relação da Ordem com o Judiciário foi o tema da aula, que ocorreu na segunda-feira (30). Fabrício Castro foi recebido pelo Vice-Diretor da Unicorp, Desembargador José Aras.
“Enquanto não tivermos no Brasil a justiça como prioridade, os magistrados e servidores estarão prejudicados, e quem sobra na ponta são os advogados e os cidadãos”, destacou em sua fala o Presidente Fabrício Castro, para logo depois abordar com os alunos sobre direitos. “A prerrogativa não tem como objetivo principal proteger o advogado, ao final ela atende ao cidadão”, frisou.
Segundo Fabrício Castro, a relação da advocacia com a magistratura é essencialmente boa. “A construção que temos é de diálogo”, acrescentou. Ele ainda ressaltou a alegria que sente com a posse dos novos juízes. “Vocês são a esperança, símbolo de uma nova justiça. E vocês que chegam agora têm uma participação fundamental na construção do futuro da justiça na Bahia”.
Antes de encerrar a aula, o Presidente da OAB-BA colocou a instituição à disposição dos novos juízes e disse que o trabalho seria de parceria.
O CURSO – A segunda edição do Curso de Formação Inicial para Juízes Substitutos do PJBA segue a mesma linha da anterior, conforme a Portaria de Credenciamento nº 5/2021, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Ao todo, serão 538 horas/aula, as quais incluem o Módulo I Nacional, de 40 horas/aula, que é realizado pela própria Escola Nacional em seu ambiente virtual de aprendizagem.
As outras 498 horas/aula dividem-se em dois módulos, o Módulo Local, que se subdivide em teórico e prático, e o Módulo Eleitoral, que tem 24 horas/aula sobre Direito Eleitoral e será conduzido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE), uma novidade em relação à primeira edição do Curso. A Formação contempla o conteúdo programático proposto pela Enfam, as diretrizes emanadas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, também, temáticas de interesse do PJBA.
De acordo com a Unicorp, que é dirigida pelo Desembargador Nilson Castelo Branco, o intuito é repetir o sucesso da primeira edição do Curso de Formação Inicial, oferecendo aos novos magistrados formação específica para a atividade judicante, desenvolvendo nestes as competências, habilidades e atitudes necessárias para o pleno exercício da magistratura, garantindo-se, ainda, uma formação inicial plural, transversal e democrática, na linha da orientação do Presidente do PJBA, Desembargador Lourival Trindade.
O Curso de Formação Inicial é coordenado pelo Vice-Diretor da Unicorp, Desembargador José Aras Neto, e tem como Coordenadora Pedagógica a Juíza Rita Ramos, que é Coordenadora-Geral da Universidade.
Fonte: Ascom