A Universidade Corporativa (Unicorp) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) informa que estão abertas as inscrições para o Webinário “Saúde judicializada: questões complexas”, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O evento é voltado para magistrados federais e estaduais.

As inscrições podem ser feitas aqui.

O Webinário será dividido em dois módulos, ministrados nos dias 23 e 24 de julho, às 18h. A pandemia do novo coronavírus impôs uma temática ampliada e urgente tendo em vista a atual crise sanitária pela qual passa o mundo.

A participação de ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de magistrados que enfrentam essa questão no dia-a-dia servem de reflexão para abordagem do tema em destaque e para a troca de experiências em todos os Estados da Federação.

A abertura terá a presença do Diretor-Geral da Enfam, Ministro Herman Benjamin, e dos magistrados Presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, e da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Eduardo André Brandão.

As mesas de debate serão presididas pelos Ministros Assusete Magalhães e Sérgio Kukina e contarão com palestras do ministro Sebastião Reis; dos desembargadores Marga Tessler (Tribunal Federal Regional da 4ª Região – TRF4) e Renato Luís Dresch (Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG); e dos juízes Sadraque Oliveira Rios (Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA) e Kátia Balbino (Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1). O segundo módulo será aberto pela Conselheira Candice Lavocat Galvão Jobim, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para o Juiz de Direito Sadraque Oliveira Rios, Doutor em Administração Pública e Governança (UFBA), o evento insere-se em um contexto de muitas controvérsias já existentes no âmbito da judicialização da saúde e, atualmente, amplificadas com a experiência mundial da pandemia. “Pretendo contribuir com o debate, junto aos expoentes Ministros que compõem a mesa, instigando a reflexão sobre algumas singularidades da atuação do Judiciário nas demandas de saúde em tempos de pandemia e pós-pandemia”, diz o magistrado.

“Afinal, precisamos entender melhor qual o papel do Judiciário em tempos de crises sanitárias globais e como essa instituição se fortalece e se reinventa diante desses novos desafios. Além disso, é necessário pensar no futuro e na dinâmica dos novos processos que surgirão, seguramente em número mais acentuado do que estamos acostumados a ter“, conclui o palestrante da Bahia, Sadraque Oliveira Rios.