As inscrições devem ser realizadas até o dia 16 de julho, via Sistema de Educação Corporativa (Siec). Caso o aluno ainda não possua cadastro no Siec, precisará realizar o registro de dados pessoais, entre eles o e-mail e a unidade na qual desenvolve suas atividades de estágio.

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Cabe destacar que, para receber o certificado, é imprescindível a efetivação da inscrição e a confirmação da presença, no momento do evento, por meio de formulário disponibilizado na descrição do próprio vídeo.

Podem participar, todos os estagiários de pós-graduação em Direito, cuja atividade está regulamentada pelo Decreto Judiciário nº 790/2020, que foi alterado pelo Decreto Judiciário 186/2021.

O Programa de Capacitação objetiva aprimorar e otimizar a experiência do estágio disponibilizado pelo PJBA, com o aprofundamento de questões teóricas e práticas, de modo a fomentar a propagação do conhecimento, o que beneficia todos os envolvidos. O cronograma contempla aulas periódicas, em plataforma digital, com a participação de desembargadores, juízes e servidores.

A ação é uma iniciativa da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), através da Coordenação de Desenvolvimento Organizacional de Pessoas (Codes), unidade que coordena o programa de estágio de pós-graduação; e da Secretaria Judiciária (Sejud), por meio da Diretoria de Primeiro Grau (DPG); com o total apoio e suporte da Universidade Corporativa (Unicorp), que, seguindo a linha de orientação do Desembargador Presidente Lourival Trindade, busca oferecer ações educativas plurais, transversais e democráticas.